O parlamento vai reapreciar o diploma que alterou as regras da fiscalização e financiamento dos partidos políticos apenas depois do próximo congresso do PSD, que se realiza entre 16 e 18 de fevereiro, decidiu a conferência de líderes.
Segundo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, o PSD solicitou que a reapreciação do diploma fosse agendada para depois de estar eleita a nova liderança do partido, o que mereceu acordo por parte das restantes bancadas parlamentares.
A direção da bancada do PSD justificou o pedido para que fosse a nova liderança a pronunciar-se sobre as matérias consagradas no diploma.
O diploma foi vetado pelo Presidente da República na terça-feira. A mensagem que acompanhou a devolução da lei ao parlamento será lida, esta quinta-feira, no primeiro ponto do plenário, cabendo três minutos a cada grupo parlamentar para eventual discussão.
De acordo com o calendário, ainda sem agendamento, a reapreciação deverá ser remetida para a última semana de fevereiro ou primeira quinzena de março.
Hoje, em plenário, PCP e PEV foram os únicos partidos a defender, esta quinta-feira, a confirmação do diploma vetado por Marcelo. O PS, por sua vez, propôs uma "reponderação", depois de ainda ontem não ter esclarecido se confirmaria ou alteraria o diploma.