A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, alertou os líderes parlamentares para a necessidade de realização da eleição para o conselho de fiscalização das secretas, depois de em Outubro ter sido chumbado o candidato proposto pelo PSD.
Segundo relatou aos jornalistas o primeiro secretário da mesa da Assembleia, Duarte Pacheco, Assunção Esteves «alertou os grupos parlamentares que têm que se entender para se fazerem as eleições».
Em causa está a eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).
A 14 de Outubro, o Parlamento chumbou, em votação secreta, a candidatura do procurador Paulo Óscar Pinto de Sousa para o cargo, nome que tinha sido proposto pelo PSD.
A candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa precisava de uma maioria de dois terços dos 230 deputados para ser aprovada e obteve apenas 97 votos favoráveis, contra 90 votos em branco e 26 nulos.
Os votos favoráveis não chegaram ao número total de deputados sociais-democratas (108), ficando ainda mais longe do número total de parlamentares da maioria PSD/CDS-PP (132).
O PSD decidiu manter o nome de Paulo Óscar Pinto de Sousa para o conselho de fiscalização das secretas, apesar das «dúvidas» expressas pelo PS após a audição prévia do magistrado dias antes da eleição nas comissões de Assuntos Constitucionais e Defesa.
Na audição, foi visível a surpresa generalizada dos deputados perante algumas respostas do procurador às questões colocadas, nomeadamente quando Paulo Óscar Pinto de Sousa disse não ter pensamento acerca da relação entre os serviços secretos e as empresas consideradas estratégicas para o Estado.
Secretas: Assunção Esteves avisa partidos
- tvi24
- CP
- 23 nov 2011, 14:49
Eleição para o Conselho de Fiscalização continua em aberto
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