O Governo aprovou, em Conselho de Ministros extraordinário, que o Estado vai tomar "uma posição acionista" em relação ao SIRESP, o que significa, por agora, que terá "um papel acrescido na gestão desta rede de emergência".
O Estado decidiu tomar uma posição acionista na SIRESP, S.A., através da conversão de créditos ao Estado de duas das sociedades titulares de capital desta sociedade. O Estado toma uma posição acionista podendo assim ter um papel acrescido no desenvolvimento e gestão desta rede de comunicações de emergência", especificou Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, em conferência de imprensa.
Questionado pelo jornalistas sobre o significado desta tomada de posição no SIRESP, Pedro Marques não descartou a possibilidade de "tomada de controlo" da Rede de Emergência. Por enquanto, garante, o Estado apenas quer "participar" na tomada de decisões. O ministro disse também que iam ser adquiridas "mais quatro antenas móveis", para evitar novas situações de problemas nas comunicações.
O Estado tomará uma posição acionista que poderá (mas não está ainda finalizada esta questão) chegar a uma situação de tomada de controlo. Neste momento, é uma tomada de posição acionista, que não tínhamos neste momento. Poderá no futuro ser uma tomada de controlo sobre a sociedade, mas isso não está assegurado", explicou.
Para além disso, determinámos também a aquisição de quatro estações móveis, mais quatro estações móveis com ligação satélite, para reforçar as comunicações de emergência", anunciou.
Pedro Marques fez ainda saber que as empresas que, nos próximos três anos, começarem a enterrar os cabos, nas redes rodoviárias e ferroviárias, não irão pagar taxas de utilização. Em relação a estes benefícios, o ministro especificou que, após os três anos de isenção, haverá um corte de 25% na taxa de utilização.
Pedro Marques acrescentou ainda que será feito um reforço a nível de limpeza, nas vias que dependem do Estado.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou em seguida, a contratação de cem equipas de sapadores e 50 vigilantes da natureza, sendo que 20 dessses elementos vão entrar já em funções.
O Governo vai ainda avançar com “um vasto projeto de aquisição de equipamentos e contratação de sapadores”, em que vão ser contratados nos próximos dois anos cem novas equipas de sapadores, o que corresponde a 500 pessoas, revelou o governante, indicando que atualmente existem 292 equipas de sapadores.
Além destas medidas, vai ser implementado “um projeto de voluntariado jovem para natureza e para as florestas”, prevendo envolver no próximo ano 10 mil jovens, entre os 18 e os 30 anos, na sensibilização da comunidade para as questões da proteção da natureza, anunciou o tutelar da pasta do Ambiente.
De acordo com João Matos Fernandes, o investimento total que será realizado neste âmbito será de “aproximadamente 20 milhões de euros”.
Estas medidas foram anunciadas, numa conferência de imprensa, enquanto decorreu a reunião extraordinária do Conselho de Ministros em São Bento destinada a adoção de medidas de prevenção e combate aos fogos, após os incêndios que roubaram a vida a mais de 100 pessoas, nos últimos quatro meses.
Já de manhã, o Governo aprovou a criação de uma comissão interdisciplinar para ajudar no processo de definição dos critérios para atribuir as indemnizações.