Eduardo Cabrita é o novo ministro da Administração Interna. Vem substituir Constança Urbano de Sousa, que se demitiu esta quarta-feira, na sequência da tragédia provocada pelos incêndios, que fizeram mais de 100 mortos desde junho, 42 no último fim de semana.
Pedro Siza Vieira passa a ser ministro-adjunto do primeiro-ministro, lugar até aqui ocupado precisamente por Eduardo Cabrita.
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Numa nota enviada à comunicação social, o gabinete de António Costa informa que a posse dos dois ministros ocorrerá no dia 21 de outubro, sábado, pelas 09:00, no Palácio de Belém.
Nesse dia terá lugar, como previsto, um Conselho de Ministros Extraordinário, precisamente com o dossier dos incêndios em discussão.
Quem é Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira, 53 anos, nunca foi ministro. É um advogado e amigo de António Costa, daí ser escolhido para seu ministro-adjunto. Tem 52 anos e é casado com Cristina Siza Vieira, presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).
É igualmente sócio da firma Linklaters e não é a primeira vez que assume cargos públicos. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integrou a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, área considerada fundamental pelo primeiro-ministro para libertar as empresas nacionais de um pesado endividamento, permitindo-lhes novas condições de investimento. Também integrou o grupo de trabalho da reforma da supervisão financeira e um grupo para encontrar soluções para o crédito malparado na banca.
Terá como principal missão política a conclusão do processo de descentralização de competências e meios para as autarquias. Esta reforma da descentralização - classificada como prioritária pelo PS e que o Governo quer fechar até ao fim do ano - está em larga parte em suspensa no parlamento desde o final da sessão legislativa por falta de um alargado consenso entre as diferentes forças políticas.
Passou pela administração de Macau na década de 1990, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados.
Tem também integrado as listas de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia (Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem), do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil e do CREL (Centro de Resolução de Extrajudicial Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola).
Quem é Eduardo Cabrita
Já é um ministro conhecido dos portugueses, uma vez que já integrava o atual Governo e tem um vasto currículo governamental, com funções em governos socialistas desde 1985. E é marido da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Agora, Cabrita troca só de pasta: de adjunto do primeiro-ministro para o cargo que já foi ocupado pelo próprio António Costa no passado, o de ministro da Administração Interna.
Tido como próximo de António Costa, tem agora que fazer uma reestruturação na área da Proteção Civil.
Ministro-Adjunto desde 2015, Eduardo Cabrita tinha até agora neste Governo a tutela das autarquias e coordenava o processo de descentralização de competências, além de ser também da sua responsabilidade o acolhimento e integração dos refugiados em Portugal.
Licenciado em direito,nasceu no Barreiro em 1961 e já desempenhou funções governativas em outros executivos socialistas. Foi secretário de Estado adjunto quando António Costa exerceu o cargo de ministro da Justiça, no último Governo liderado por António Guterres, tendo depois voltado às funções de governante no primeiro Governo liderado por José Sócrates, como secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.
Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista, o novo ministro da Administração Interna foi deputado do PS na IX, XI e XII legislaturas, entre 2002 e 2005 e entre 2009 e 2015, tendo integrado a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e a Comissão de Defesa Nacional.
No XIII Governo, Eduardo Cabrita desempenhou também o cargo de Alto-comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território.
Na última legislatura, entre 2011 e 2015, presidiu à Comissão de Orçamento e Finanças e Administração Pública e, numa das reuniões da mesma comissão parlamentar, enquanto presidia aos trabalhos, protagonizou um episódio juntamente com então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que invadiu as redes sociais e ficou conhecido como a “luta pelo microfone”. Sentados lado a lado, os dois envolveram-se numa troca de argumentos que acabou com um “braço de ferro” por causa do microfone.
Reconhecido como um dos mais proeminentes dirigentes socialistas de Setúbal, círculo eleitoral por onde foi várias vezes eleito deputado nas listas do PS, Eduardo Cabrita foi também candidato a presidente da Federação Distrital do PS/Setúbal, em junho de 2012, mas não foi eleito, além de ter sido presidente da Assembleia Municipal do Barreiro entre 2002 e 2006.
Na anterior legislatura pertenceu ainda às comissões parlamentares de Negócios e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional, tendo ainda sido, entre 1988 e 1990, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Lista atualizada dos ministros do XXI Governo Constitucional:
- Primeiro-ministro - António Costa
- Ministro dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva
- Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa - Maria Manuel Leitão Marques
- Ministro das Finanças - Mário Centeno
- Ministro da Defesa Nacional - José Alberto Azeredo Lopes
- Ministro da Administração Interna - Eduardo Cabrita
- Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem
- Ministro-Adjunto - Pedro Siza Vieira
- Ministro da Cultura - Luís Filipe de Castro Mendes
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor
- Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues
- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - José António Vieira da Silva
- Ministro da Saúde - Adalberto Campos Fernandes
- Ministro do Planeamento e das Infraestruturas - Pedro Marques
- Ministro da Economia - Manuel Caldeira Cabral
- Ministro do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes
- Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Luís Capoulas Santos
- Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino