António Costa falava no encerramento da Convenção Nacional do PS, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, num discurso em que procurou demonstrar a solidez e o caráter participado em todo o território nacional, que teve a elaboração do programa eleitoral dos socialistas - experiência que disse ter resultado do seu exercício de funções autárquicas.
"Que pena o primeiro-ministro nunca ter sido autarca, porque assim sabia que não tinha agora cara para repetir promessas que fez há quatro anos e que não cumpriu. Palavras leva-as o vento", comentou o líder socialista, recebendo uma salva de palmas.
No seu discurso, o secretário-geral do PS evocou os "Estados Gerais" de António Guterres, há 20 anos, e as políticas que foram introduzidas em Portugal para vincar que agora também os socialistas protagonizam um caminho diferente para o país.
António Guterres levantou a plateia quando recordou os "Estados Gerais - por uma Nova Maioria", realizados no verão de 1995, também no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, e também a poucos meses de eleições legislativas, que os socialistas venceriam com 43 por cento.
"Recuo estes 20 anos e olho para os compromissos que aqui assumimos, como o combate à pobreza com o rendimento mínimo garantido, a generalização do ensino pré-escolar, ou o sonho [do antigo ministro] Mariano Gago de dotar Portugal de uma política científica. Vinte anos depois, digo que valeu a pena e vale a pena estarmos cá hoje outra vez - e vale a pena porque saímos daqui com uma agenda estratégica, com as contas certas desenhadas no cenário macroeconómico e com um programa eleitoral que foi debatido, participado e votado, que é o nosso compromisso", disse, recebendo palmas.
Neste contexto, António Costa concluiu que o PS representa "uma alternativa de confiança".
"Alternativa, porque queremos e vamos fazer diferente, de confiança porque queremos e vamos fazer melhor", acrescentou.
Emprego é a "causa das causas"
O secretário-geral do PS elegeu o emprego como a "causa das causas" e acusou o Governo de ter alimentado um conflito entre jovens e idosos, dizendo que um país é como uma família com várias gerações.
António Costa falava no encerramento da Convenção Nacional do PS, durante o qual equiparou o emprego a uma questão vital de cidadania e, por isso, o problema central para os socialistas.
"O emprego é a causa das causas, é a agenda inadiável", disse o líder socialista, logo no início da sua intervenção.
Costa, porém, foi mais longe e defendeu que, "quem não tem emprego fica à margem da sociedade e quem está à margem da sociedade não pode participar ativamente com liberdade, democraticamente, nas escolhas do futuro do país".
"O emprego é também a questão essencial de confiança e, por isso, temos de parar com estes quatro anos de sobressalto, interrompendo a ação deste Governo", começou por sustentar o líder socialista.
Para António Costa, o emprego é a questão central também para os jovens que emigraram, para os estudantes e para as suas famílias, na questão da natalidade, assim como para aqueles que já estão reformados e que dependem do número daqueles que estão na vida ativa.
"O emprego é ainda a questão essencial para as empresas, porque, sem aumento de emprego, não há aumento da procura. O emprego não se decreta (nem que o inscrevêssemos na Constituição), o nosso programa não é uma questão de fé, sabemos que a vida não é assim, mas sabemos que há políticas que favorecem e outras que geram a destruição de empresas e emprego", disse.
Na sua intervenção, o secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro de confundir economia com contabilidade e o atual Governo de promover uma guerra entre gerações.
"O Governo acreditou que se aumentasse muito os impostos, cortasse nas pensões e nos salários dos funcionários públicos e nas prestações sociais, teriam melhores finanças públicas, mas isso não aconteceu. O que aconteceu foi uma brutal recessão, que a receita baixou mais do que apesar dos aumentos de impostos e a despesa subiu mais, apesar do aumento da despesa", sustentou.
Depois desta crítica, o líder socialista acusou o executivo PSD/CDS de ter alimentado uma "guerra de gerações".
"Em Portugal ninguém está a mais e Portugal é uma grande família com todas as gerações. Por isso, propomos um contrato de gerações que permita distribuir a carga de trabalho ao longo da vida", acrescentou.
Convenção Nacional do PS aprova esmagadoramente programa eleitoral
Cerca de mil delegados à convenção nacional do PS, no Coliseu dos Recreios aprovaram neste sábado o programa eleitoral para as legislativas de setembro/outubro, apesar de um voto contra e sete abstenções.
O membro da comissão nacional Maria do Rosário Gama, presidente da associação Aposentados, Reformados e Pensionistas (APRe!), empunhou o único cartão verde, quando o presidente do partido, Carlos César, perguntou quem rejeitava o documento. A militante já tinha expressado na véspera a sua intranquilidade face às mexidas na Taxa Social Única para a Segurança Social dos trabalhadores.
O secretário-geral do PS, António Costa, começou a sua intervenção final, logo em seguida, agradecendo o voto contra de Rosário Gama, pois " o PS não é um partido de pensamento único".
O documento passou a prever que, no caso da redução da TSU dos trabalhadores, que será reversível a partir de 2019, o Orçamento do Estado compensará eventuais quebras financeiras no sistema de Segurança Social e, no caso dos empregadores, que a descida gradual estará sempre condicionada à existência de receitas compensatórias por parte de novas fontes de financiamento do sistema.
O programa eleitoral do PS manteve a maioria das medidas já defendidas no âmbito do cenário macroeconómico - um documento que foi coordenado pelo doutorado de Harvard e quadro superior do Banco de Portugal, Mário Centeno.
Além da questão da Segurança Social, o programa eleitoral do PS prevê a eliminação da sobretaxa de IRS em 2017, ano em que também se pretende repor a totalidade do corte salarial aplicado desde 2011 aos trabalhadores do setor público.
O PS conserva ainda a promessa vinda da anterior direção de António José Seguro de reduzir o IVA da restauração para a taxa intermédia de 13 por cento e, com estas medidas de estímulo, prevê défices sempre abaixo de três por cento a partir de 2016, atingindo os 0,9 por cento em 2019.