A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que o Governo “ainda não deu nenhum passo negocial” sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e, sendo minoritário, tem que negociar, assegurando que os bloquistas mantêm “toda a disponibilidade”.
Catarina Martins falava hoje aos jornalistas no final da audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), garantindo que “queira o Partido Socialista negociar e o Bloco de Esquerda mantém toda a sua disponibilidade” para “encontrar soluções como sempre”.
“Eu registo que o Governo ainda não deu nenhum passo negocial. Ainda tem tempo para dar esses passos e nós aqui estamos, com toda a disponibilidade, com toda a vontade, para que o país tenha um Orçamento do Estado. Agora, como compreende, um Governo minoritário tem de negociar e é isso que nós esperamos que o Governo faça”, enfatizou.
Para a líder do BE, “o fundamental é conseguir um Orçamento do Estado capaz de responder ao país”.
Catarina Martins deu nota aos jornalistas de que transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa “três ideias fundamentais” sobre o ponto de situação das negociações do orçamento.
O Bloco de Esquerda, para facilitar até este processo negocial, limita as suas propostas essenciais a nove propostas em três áreas diferentes: o trabalho, a saúde e a segurança social”, detalhou.
A líder do BE adiantou ainda ao Presidente da República “que até agora o Governo não mostrou disponibilidade para se aproximar das propostas do Bloco de Esquerda”, uma vez que, na perspetiva dos bloquistas, nenhuma das suas propostas “encontra qualquer reflexo na proposta do Orçamento do Estado”.
O Bloco de Esquerda tem vontade e disponibilidade para que haja um Orçamento do Estado que responda às necessidades do país. Mantemos essa vontade e essa disponibilidade, ainda que com todas as dificuldades que são conhecidas”, disse ainda.
Em relação aos dias após a entrega da proposta do Governo no parlamento, “do ponto de vista do respeito das longas carreiras contributivas, o Governo afirmou publicamente a total indisponibilidade para acabar com o corte do fator de sustentabilidade”.
Do ponto de vista do trabalho, o que o Governo propõe é a reposição de uma norma da 'troika', que neste momento está suspensa, na próxima legislatura. Não se pode pedir ao Bloco de Esquerda que vá tratar da reposição de uma norma da 'troika'”, criticou.
Em relação à saúde, a proposta do executivo socialista, segundo Catarina Martins “é limitar o alcance do que já existe”.
Mantemo-nos numa situação de impasse. Temos menos dias para chegar a acordo, mas não será por isso que Bloco de Esquerda perde o seu sentido de responsabilidade e a sua vontade de fazer caminho”, enfatizou.
BE quer “redações exatas da lei” para que depois haja execução do acordado
O Bloco de Esquerda não se prende com questões formais. O que nós queremos é que haja redações exatas da lei que é aprovada no Orçamento do Estado para que depois haja uma execução daquilo que é aprovado”, concretizou.
Segundo Catarina Martins, “algumas das dificuldades” detetadas pelo BE passam pelo facto de já terem sido aprovados “caminhos para valorização de carreiras no SNS que ainda não estão em prática”, dando ainda o exemplo do estatuto do cuidador informal.
“É bom vermos a redação que entrar no Orçamento do Estado. Nós não prendemos em aspetos formais, o que nós queremos é que aquilo que é acordado tenha uma reprodução concreta no documento do Orçamento do Estado”, reiterou.
Na perspetiva da líder do BE, “só não há um Orçamento do Estado se o Governo não quiser”.