O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.

A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

O Conselho de Ministros dá um parecer favorável ao decreto que o Sr. Presidente apresentará agora para apreciação e votação na Assembleia da República", avançou António Costa

TVI avançou que as medidas já tinham sido concertadas entre o Presidente da República e o Governo.

António Costa afirmou ainda que "o país não para", mesmo sob estado de emergência, e que o Governo tudo fará para que se mantenha a produção e distribuição de bens e serviços essenciais.

"Para salvar vidas, é fundamental que a vida continue e tudo aquilo que são as cadeias de abastecimentos essenciais continue a ser assegurado, os serviços essenciais continuem a ser prestados, porque os nossos cidadãos, em particular os mais fragilizados, necessitam que toda a cadeia de bens e serviços essenciais continuem a funcionar", defendeu.

"O país não vai parar, nós temos de continuar, porque só continuando damos um combate eficaz a esta pandemia", afirmou, acrescentando que "as medidas não vigorarão apenas por duas semanas. Temos de ter em conta que estamos perante um estado pandémico que seguramente durará ainda meses".

Se a proposta de decreto presidencial for hoje aprovada pelo parlamento, o Conselho de Ministros voltará a reunir-se na quinta-feira para aprovar as medidas que lhe dão execução e o primeiro-ministro já solicitou ajuda técnica e científica para as desenhar.

"Hoje, no Ministério da Saúde, reuni com a ministra, secretários de Estado, Direção-Geral da Saúde, presidente do Instituto Nacional de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, a quem solicitei que, até ao final do dia de hoje, habilitassem o Governo com base técnica e científica o mais sólida possível e a recomendação de medidas ao Governo", informou.

Questionado como irá aplicar o decreto de estado de emergência, depois de ter dado a entender que este não era necessário, o primeiro-ministro assegurou que "o Governo cá está para dar execução" ao diploma, com o mesmo critério que tem aplicado até aqui.

"Fazermos tudo o que é necessário, nada mais do que é necessário, limitar ao mínimo a anormalidade da vida das pessoas e tudo fazer para salvar a vida das pessoas", disse.

António Costa deixou ainda um apelo aos portugueses: "Mantenham a serenidade, calma, confiança, é muito importante todos estarmos cientes que estamos perante uma pandemia que é um risco para a saúde de todos nós, mas há condições para a ultrapassarmos, sobretudo se todos agirmos com a serenidade e a calma que se impõem neste momento".

Marcelo Rebelo de Sousa irá falar ao país às 20:00h.

Consulte aqui o decreto do Presidente da República.

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O surto de Covid-19 começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou, quarta-feira, o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país

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