O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira que o Governo vai continuar a adotar apoios à economia “à medida do necessário” para assegurar que o tecido económico se mantém “vivo” e o emprego e os rendimentos protegidos.
Continuaremos a adotar as medidas à medida que elas forem necessárias e para assegurar aquilo que tem sido a nossa prioridade: manter vivo o tecido económico, proteção do emprego, proteção dos rendimentos, de forma a que possamos atravessar este túnel muito difícil da vida nacional sem destruir aquilo que são os elementos indispensáveis para relançar a economia quando chegar ao momento”, disse o primeiro-ministro.
António Costa falava na conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros.
O chefe do Governo sublinhou que no novo estado de emergência, que se prolonga até 01 de março, “a regra é manter tudo como está” e defendeu que a melhor forma de medir o impacto das medidas na economia “é nos resultados” que têm vindo a ser conhecidos.
O primeiro-ministro lembrou que a taxa de desemprego ficou em 6,8% no final de 2020 “claramente abaixo daquilo que eram as previsões do Governo” e que a contração do Produto Interno Bruto (PIB) foi também “menor do que aquilo que era a generalidade das previsões internacionais”.
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Houve tudo menos poupança no ano passado, mas receita ficou acima do esperado
O primeiro-ministro recusou que o Governo tenha recorrido a poupanças na despesa ao longo de 2020, em conjuntura de crise sanitária, contrapondo que a receita ficou acima do estimado por causa do IRS e emprego.
Esta posição foi transmitida por António Costa, depois de confrontado com críticas do PSD e do Bloco de Esquerda em relação à execução da despesa no ano passado.
Na resposta, o líder do executivo começou por referir que "Portugal saiu de 2019 com um excedente orçamental e fechou 2020 com um dos maiores défices de sempre".
Portanto, houve tudo menos poupança. Se o défice ficou abaixo do previsto - e ainda bem -, não foi por haver poupança na despesa, mas devido ao aumento da receita expectável", sustentou o primeiro-ministro.
De acordo com António Costa, o aumento da receita de IRS em relação ao nível inicialmente estimado "resultou de dois fatores positivos" que se verificaram em 2020.
Apesar da crise, a receita de IRS continuou a aumentar em consequência de uma melhoria global dos rendimentos dos portugueses. Por outro lado, os níveis de desemprego não foram tão acentuados quanto aquilo que tinha sido previsto e, nessa medida, o montante das contribuições para a Segurança Social superou claramente as nossas expectativas", justificou.
Portugal registou hoje 167 mortes relacionadas com a covid-19 e 3.480 casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O boletim da DGS revelou também que estão internadas 5.570 pessoas, menos 259, das quais 836 em unidades de cuidados intensivos, ou seja, menos 17.