O ministro da Economia confirmou esta quinta-feira que as aulas presenciais no 11.º e 12.º anos arrancarão em 18 de maio, data em que reabrirão as creches, enquanto o pré-escolar vai reabrir a 1 de junho, bem como os serviços de ATL.
O anúncio foi feito por Pedro Siza Vieira num debate de atualidade na Assembleia da República sobre o relançamento da Economia, depois da aplicação das medidas de contenção da pandemia Covid-19.
A utilização de máscara será obrigatória nas escolas, exceto em casos de crianças em creches ou jardins de infância.
O Conselho de Ministros aprovou o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
Transportes públicos e trabalho
Relativamente aos transportes públicos, o Governo anunciou que será obrigatória uma lotação máxima de dois terços, sendo ainda obrigatório o uso de máscara.
Em termos laborais, a prioridade do executivo passa por manter em teletrabalho, durante o mês de maio, todos os funcionários que consigam executar a sua função nessas execuções.
A 1 de junho começa uma fase de teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas espelho.
Os ajuntamentos com mais de 10 pessoas são proibidos a partir de 4 de maio, mantendo-se o dever “de recolhimento domiciliário” para a população em geral, segundo o plano de desconfinamento hoje aprovado pelo Governo.
O plano de desconfinamento estabelece o confinamento obrigatório para pessoas doentes com covid-19 e em vigilância ativa e o “dever cívico de recolhimento domiciliário”.
Regresso do futebol
A I Liga portuguesa de futebol pode ser reatada no final de maio, depois de ter sido suspensa em 12 de março devido à pandemia de Covid-19, disse o ministro da Economia.
Após uma reunião do conselho de ministros, Pedro Siza Vieira disse, num debate sobre a retoma da economia na Assembleia da República, que "no final do mês [de maio] poder-se-á retomar a competição profissional na I Liga de futebol".
A I Liga foi suspensa por tempo indeterminado em 12 de março, após 24 das 34 jornadas – com o FC Porto na liderança da I Liga, com um ponto de vantagem sobre o campeão Benfica –, faltando disputar 90 jogos, bem como a final da Taça de Portugal, que vai opor Benfica a FC Porto.
Já a II Liga, que também foi interrompida após a 24.ª jornada, não recebeu ‘luz verde’ do Governo para o seu reatamento.
Cultura e religião
As bibliotecas e arquivos serão os primeiros equipamentos culturais a reabrir, já na segunda-feira, seguindo-se os museus, galerias e monumentos, em 18 de maio, anunciou Pedro Siza Vieira.
Está prevista a reabertura de cinemas, auditórios e salas de espetáculos, com limitações à sua lotação, para o primeiro dia de junho.
Em comunicado do Governo, foi anunciado que as cerimónias religiosas poderão voltar a realizar-se a partir dos dias 30 e 31 de maio, de acordo com normas a definir pela Direção-Geral da Saúde.
A partir de 4 de maio, passa a ser possível a presença de familiares nos enterros.
Comércio e restauração
O comércio local, nomeadamente as lojas de rua com espaço até 200 metros quadrados, os cabeleireiros ou similares, vão reabrir a partir de 4 de maio.
Duas semanas depois será a vez da reabertura de estabelecimentos até 400 metros quadrados. Cabe à autarquia decidir se lojas maiores poderão reabrir nesse período. Dentro deste tópico encontram-se os restaurantes, cafés ou pastelarias, que não poderão ter uma lotação superior a 50%.
A 1 de junho reabrem as lojas com dimensão superior a 400 metros quadrados, como é o caso dos centros comerciais.