O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, instou esta segunda-feira o Governo a apostar na "competitividade fiscal", se apresentar um Orçamento Retificativo este ano, pedindo "menos impostos" para "atrair mais investimento e criar mais emprego".

Num curto vídeo divulgado esta segunda-feira, o líder centrista considerou que, "no orçamento retificativo, a atitude do Governo deve ser a competitividade fiscal e o objetivo a recuperação social e económica dos portugueses".

Comentando esta possibilidade já admitida pelo Governo devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, Francisco Rodrigues dos Santos salientou que, "para pôr a economia a crescer", é necessário "menos impostos, para atrair mais investimento e criar mais emprego".

Criticando que "a propaganda do Governo não paga dívidas nem impede a pobreza", o presidente do CDS insistiu na proposta que apresentou no início do mês, da criação de um mecanismo de acerto de contas para que "os portugueses possam descontar as dívidas do Estado em impostos".

O Governo não pode cobrar o IMI, quando ainda não pagou o reembolso do IRS, não pode cobrar as dívidas à Segurança Social, quando ainda não pagou o lay-off, e não pode querer cobrar mais impostos, quando o dinheiro das linhas de crédito ainda não chegou às empresas", acrescenta.

Em meados de abril, o primeiro-ministro afirmou que "o ideal" seria o Governo entregar o "orçamento suplementar" devido à pandemia Covid-19 no parlamento antes da interrupção dos trabalhos, em julho, e salientou que será de "acréscimo de despesa" e não de contenção.

Numa entrevista ao semanário Expresso, António Costa foi questionado sobre quando será possível apresentar o Orçamento Retificativo à proposta orçamental para 2020, que entrou em vigor em abril.

O ideal era que o Orçamento Suplementar pudesse ser apresentado ainda antes da interrupção dos trabalhos parlamentares [em julho]. Mas só faz sentido fazê-lo quando tivermos dados suficientemente sólidos sobre a situação económica, financeira, e as necessidades do país", refere.

Questionado se esse documento terá "medidas de contenção", o chefe do Governo responde negativamente, dizendo que este novo orçamento "é necessário para acomodar o acréscimo da despesa".

Não estamos na fase da contenção, mas do aumento da despesa", salienta.

/ AG