O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, informou, na tarde desta terça-feira, através do Facebook, que o Governo se preparava para declarar o estado de calamidade no concelho, devido ao surto de Covid-19, o que viria a acontecer pouco tempo depois do alerta do autarca.
Horas mais tarde, os ministros da Administração Interna e da Saúde, Eduardo Cabrita e Marta Temido, comunicaram a promulgação da medida, que entra em vigor esta quarta-feira.
Dos 51 casos na região Centro, 30 estão no concelho de Ovar", informou a ministra da Saúde.
Marta Temido afirmou que a intenção do Governo é limitar o número de contágios na área, bem como proteger os profissionais e os serviços de saúde, acrescentando que existe um risco de transmissão ativa do novo coronavírus na comunidade de Ovar.
Eduardo Cabrita informou que a medida se mantém em vigor até ao próximo dia 2 de abril. O ministro afirmou ainda que o controlo de entradas e saídas do concelho vai ser feito pela GNR e pela PSP.
Em declarações à TVI, Salvador Malheiro afirmou que ia analisar o documento promulgado pelo Governo, acrescentando que o surto deve ser combatido através do isolamento social.
A autarquia informou, também, que vai entrar em quarentena geográfica, uma medida que entra em vigor esta quarta-feira (18 de março) e que tem fim previsto para 2 de abril. A medida foi aplicada pela Autoridade de Saúde Nacional (DGS) e, posteriormente, divulgada pela autarquia.
Na origem da decisão está a tentativa de conter a propagação de Covid-19, que já infetou várias pessoas na autarquia.
A medida prevê "o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, bem como a limitação de movimentação de pessoas de e para o concelho de Ovar".
A nota clarifica ainda que existe, atualmente, um risco de saúde pública no município.
Costa diz que foi preciso “escalar as medidas de restrição”
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que Ovar foi a primeira situação em que se verificou uma "transmissão comunitária" do novo coronavírus, obrigando a elevar para o nível de calamidade para "escalar as medidas de restrição".
António Costa foi questionado sobre a possibilidade de adotar esta medida noutros pontos do país, tendo explicado que serão adotadas "todas as restrições que sejam necessárias, mas nos limites do que é estritamente necessário".
"Nós temos que procurar, nesta luta pela vida contra o vírus, preservar o máximo o funcionamento das nossas vidas", justificou.
De acordo com o chefe do executivo, Ovar foi a primeira situação na qual se passou "a um novo nível" uma vez que foi verificada "uma situação de transmissão comunitária, ou seja, que não houve uma cadeia de transmissão direta entre uma pessoa contaminada e outra pessoa".
"A partir daí tivemos que escalar as medidas de restrição e para isso tivemos que elevar o nível de estado de alerta para o nível de calamidade", justificou.
António Costa deixou claro que elevar o nível de alerta para o nível de calamidade "pode ser aplicado localmente" e permite "adotar todas as medidas que no estado de calamidade é possível adotar, designadamente o cerco sanitário, impedindo entradas e saídas de pessoas, controlo relativamente a entrada e saída de animais, de bens, de forma a garantir e a procurar conter esse foco infecioso".
"A legislação atribui diferentes ferramentas que devem ser utilizadas conforme são necessárias", reiterou.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180.000 pessoas, das quais mais de 7.000 morreram e 75.000 recuperaram.
O surto começou em dezembro na China, que regista a maioria dos casos, e espalhou-se entretanto por mais de 145 países e territórios. Na Europa há mais 67.000 infetados e pelo menos 2.684 mortos, a maioria dos quais em Itália, Espanha e França.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.