O Conselho de Ministros anunciou esta sexta-feira as medidas para o novo estado de emergência, que entra em vigor a 1 de abril. Não havendo alterações ao decreto anterior, a ministra da Presidência focou-se na matriz de risco definida pelo Governo, que tem especial atenção à evolução do índice de transmissibilidade (Rt) e da incidência (casos por 100 mil habitantes).

As regras com que viveremos até 5 de Abril são exactamente as mesas com que vivemos hoje”, informou.

Mariana Vieira da Silva afirmou que "temos condições para continuar o plano de desconfinamento", ainda que tenha feito um apelo aos portugueses, perante o aumento do Rt, que começa a aproximar-se de 1, valor máximo definido pelo Governo.

O percurso mostra que temos condições para continuar o plano de desconfinamento, mas também mostra que nos temos aproximado de forma significativa do Rt igual a 1 e que, portanto, precisamos de ter cautela na continuação do plano de desconfinamento”, sublinhou.

Apesar disso, e referindo-se à matriz em causa, a ministra afirma que ela "não é estanque", pelo que a ultrapassagem de um dos limites não significa por si só que se deve parar automaticamente o processo de reabertura da sociedade.

Destacou a continuidade da proibição de circulação entre concelhos já em vigor e até dia 5 de abril, lembrando que o facto de o país se encontrar na zona verde da matriz apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, em 11 de março, no plano de desconfinamento, “não quer dizer que estejamos livre e que todas as atividades estejam abertas”.

Questionada sobre qual o verdadeiro significado de ser ultrapassado um dos limites, Mariana Vieira da Silva pede um alerta, explicando que é possível ter um Rt maior que 1 e continuar no verde, da mesma forma que se pode verificar uma situação com mais de 120 mil casos por 100 mil habitantes sem sair da zona segura.

Há zonas verdes para lá do 1, quando as incidências estão muito baixas, e há zonas verdes acima de 120, quando o Rt é menor do que 1. Isso permite visualizar que com incidências muito baixas - e nós temos neste momento menos de 70 casos por 100 mil habitantes - temos mais margem de viver com pequenas alterações ao Rt do que se tivéssemos incidências grandes”, observou.

Assim, o Governo avaliará, caso se chegue a uma zona "amarela", quais as medidas a tomar, admitindo um atraso no processo de desconfinamento previsto.

Pode significar uma travagem total ou parcial, conforme os indicadores e a sua localização no território. Dissemos sempre que pode haver medidas locais ou regionais. É preciso ver que a evolução é positiva, mas também sabemos que, ao aproximarmo-nos do momento em que os casos começam a crescer, temos de ficar alerta”, concluiu.

Para o próximo dia 5 de abril está agendada a reabertura das escolas de 2.º e 3.º ciclos, bem como das esplanadas de cafés. Apesar disso, a ministra diz que a decisão definitiva não está tomada, dizendo que "não vale a pena antecipar o que acontece dia 5 de abril", remetendo ainda uma decisão definitiva para 1 de abril.

Sobre quais os passos dados caso seja necessário atrasar a reabertura, Mariana Vieira da Silva reiterou que as escolas são a prioridade. Assim, e mesmo que a matriz de risco esteja para lá do verde, o Governo admite o regresso da atividade escolar dos alunos até ao 9.º ano.

As escolas abertas são uma prioridade e não será, em princípio, pelas escolas que se iniciará qualquer processo de desaceleração de desconfinamento ou de confinamento, mas não vale a pena antecipar o que acontece dia 5”, sublinhou a ministra.

O plano de desconfinamento prevê que os alunos do 2.º e 3.º ciclo voltem a ter aulas presenciais a 05 de abril e que os estudantes do ensino secundário e superior regressem às suas escolas a 19 de abril.

Os mais novos foram os primeiros a regressar à escola: A 15 de março, as creches e 1.º ciclo reabriram.

Em causa está também a prevista reabertura dos restaurantes e atividades culturais. “Precisamos de nos manter nesta zona verde, precisamos de nos manter em segurança, precisamos de cumprir as regras até lá” para que o plano se mantenha, reforçou Mariana Vieira da Silva.

A ministra recordou os dados de 9 de março e de 25 de março que mostram que "a evolução é positiva" mas sublinhou que é preciso "ficar alerta".

António Guimarães