O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, a renovação do estado de emergência até 1 de março.
Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
PS, PSD, PAN, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor.
PCP, PEV, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra.
O Bloco de Esquerda absteve-se.
O decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 1 de março permite a venda de livros nas grandes superfícies e a possibilidade de limitação de ruído nos prédios de habitação para proteger trabalhadores em teletrabalho.
Pode também ser definido um plano faseado de reabertura das escolas, com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar hoje ao país, às 20:00.
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje de manhã e está previsto que o Governo apresente as medidas a adotar ao abrigo do estado de emergência durante a tarde.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro.
Este quadro legal foi decretado pela primeira vez em democracia em março do ano passado, com duas renovações, até ao início de maio, e reposto passados seis meses, no início de novembro, sendo esta a sétima renovação sucessiva desde então.
Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 778 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).