A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira um novo pacote de ajuda no combate à pandemia de covid-19 para 20 países. Entre eles estão 17 Estados-membros da União Europeia, Portugal incluído. Os restantes três são Albânia, Montenegro e Sérvia, que são candidatos a integrar a união.

O pacote de 530 milhões de euros vai ser distribuído também por Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, República Checa e Roménia. Em causa está um pacote de 530 milhões de euros, dos quais 55 milhões são alocados a Portugal.

Ao que a TVI apurou, Portugal já recebeu 37,5 milhões de euros adiantados, num total de 132,7 milhões de euros já distribuídos do pacote, que também chegaram a Alemanha, Croácia, Espanha, Grécia, Hungria e Irlanda.

Portugal recebe a terceira maior verba (55.568.181 euros), cabendo a maior fatia (91,3 milhões de euros) a França, seguindo-se a Itália (76,2 milhões).

Este financiamento vai apoiar parte da despesa pública em despesas médicas e em equipamento de proteção individual, apoio de emergência à população, e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença", informa a comissão.

O pacote foi anunciado pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira: "O Fundo de Solidariedade da União Europeia é uma forma concreta de demonstra a solidariedade europeia em ação. Desde a sua criação, deu assistência efetiva e ajudou milhões de pessoas em tempos difíceis".

O executivo comunitário propõe agora a mobilização do FSUE para os pagamentos finais, na sequência de uma avaliação exaustiva dos pedidos apresentados, assegurando a coerência na abordagem, a igualdade de tratamento e a complementaridade com outras fontes de financiamento da UE.

Como parte da resposta excecional da União Europeia ao surto do novo coronavírus SARS-Cov-2, o âmbito do Fundo de Solidariedade foi alargado em março de 2020 para cobrir as principais emergências de saúde pública.

O financiamento do Fundo de Solidariedade irá complementar os esforços dos países afetados, cobrindo parte das suas despesas públicas, nomeadamente a assistência rápida às pessoas afetadas por uma grande emergência de saúde pública causada pela covid-19, incluindo ajuda médica e medidas de proteção das populações.

Quando aprovado, este financiamento cobrirá parte das despesas públicas incorridas no financiamento de equipamento médico e de proteção pessoal, apoio de emergência à população, e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação de doenças, salvaguardando assim a saúde pública.

A contribuição financeira proposta pela Comissão tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, cuja presidência é ocupara por Portugal neste semestre.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado em 2002, por altura das fortes cheias que devastaram a Europa Central. Desde então foram mobilizados mais de 6,5 mil milhões de euros para ajudar 23 Estados-membros nas diferentes catástrofes.

 A última grande intervenção foi em 2020, quando a Croácia recebeu 683 milhões de euros nas sequência de um forte sismo em Zagreb.