Sócrates deverá ficar fora do caso Freeport

A investigação ao processo Freeport não encontrou até ao momento qualquer indício criminoso que envolva o primeiro-ministro, José Sócrates, no processo de licenciamento de outlet, segundo noticia o Diário de Notícias, que adianta ainda que a investigação está praticamente concluída e que, segundo o DIAP, os investigadores apenas aguardam alguns elementos da polícia inglesa. Só estes podem alterar as conclusões até agora encontradas.

Segundo o DN, uma fonte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal esclareceu que Sócrates não fará parte do processo Freeport como arguido. A investigação está praticamente concluída. Os procuradores apenas aguardam dados pedidos à polícia inglesa para fechar o processo. «Só se nestes elementos surgirem factos novos é que o processo prossegue. Até agora não há nenhum indício contra o primeiro-ministro», assegurou.

O mesmo interlocutor garantiu que nas perícias feitas às contas bancárias e fluxos financeiros que constam do processo, não existe qualquer ligação a José Sócrates. Por isso, o primeiro-ministro nem como testemunha deverá ser chamado.

A tese que irá ser sustentada pelo Ministério Público é que os eventuais crimes praticados, entre finais de 2002 e nos primeiros meses de 2003, ocorreram numa estrutura intermédia, a qual terá no vértice da pirâmide Carlos Guerra, antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), constituído arguido por suspeitas de corrupção passiva para acto ilícito.

Uma eventual acusação a Carlos Guerra assentará numa relação causa-efeito entre o facto de o ICN ter liderado, em 2002, a alteração dos limites da Zona de Protecção do Estuário do Tejo (ZPE) - uma mudança que «encaixou» no projecto Freeport -, sendo que, em 2004, Carlos Guerra trabalhou para Manuel Pedro (um dos sócios da empresa consultora Smith&Pedro), tendo recebido um adiantamento de 75 mil euros.