PSD não se pode "comprometer" com corte de pensões

O vice-presidente do PSD disse esta quinta-feira que o partido não se pode comprometer com cortes nas pensões ou aumento de impostos, porque isso seria partir para uma negociação com "o jogo marcado".

"Nós não nos podemos comprometer nem aceitamos esse compromisso que queremos cortar ou queremos aumentar impostos ou queremos alterar isto ou aquilo, porque isso seria partir para uma negociação da nossa parte com o jogo marcado", afirmou o vice-presidente do PSD, Marco António Costa, durante um almoço promovido pelo Internacional Club of Portugal e que se realizou num hotel de Lisboa.

Respondendo à questão de um participante no almoço sobre se a solução para o problema de sustentabilidade da Segurança Social não acabará por ser corte nas pensões, Marco António Costa assegurou que o partido não está de "jogo marcado" e insistiu que é necessário um acordo entre os maiores partidos.

Por isso, referiu, e como o próprio PS apresenta algumas propostas de sistemas alternativos de financiamento da Segurança Social, é preciso haver uma discussão e negociação.

"A questão é tremendamente simples: é saber o que cada um quer e como é que se pode resolver e isso deve ser feito sentado à mesa com os três partidos e com a concertação social no centro desta discussão", resumiu.

A este propósito, o vice-presidente do PSD lembrou que o Governo apresentou durante esta legislatura uma proposta que previa uma redução de custos na Segurança Social de cerca de 600 milhões de euros, com três componentes: redução de parte das pensões em pagamento a partir de um determinado nível, aumento da TSU para os ativos e acréscimo do IVA social.

"Isso foi chumbado [pelo Tribunal Constitucional] com o argumento que era precisa uma solução que repartisse melhor o esforço entre privados e públicos", recordou.

Contudo, continuou o vice-presidente do PSD, apesar do ‘chumbo', o Tribunal Constitucional "não fechou a porta a uma reforma da segurança social".

"Deixou uma janela de solução que é tão ampla e tão indefinida que o nosso entendimento é que só um consenso estabelecido entre os três maiores partidos poderá garantir a estabilidade da solução para o futuro e que por outro lado que o Tribunal Constitucional não venha a mudar de opinião no futuro relativamente à solução que vier a ser encontrada", sublinhou.

Em resposta a outra pergunta de um participante no almoço, Marco António Costa já tinha feito referência à questão da ausência de acordos entre PSD e PS, considerando que se trata de um problema de "cultura política".

Pois, disse, ao contrário do PS, os sociais-democratas sempre cultivaram uma lógica de estabelecer acordos, consensos e "acima de tudo de encontrar soluções e estabelecer pactos a favor do interesse nacional", como foi o caso dos diversos Orçamentos de Estado socialistas viabilizados por sucessivos líderes do PSD, como Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho.

"Uns têm uma cultura de compromisso quando está em causa o interesse nacional e os outros só têm uma cultura de compromisso eleitoral com os seus próprios interesses", criticou.

Quanto à possibilidade de PSD e PS acabarem num Governo conjunto, o vice-presidente social-democrata voltou a recusar um Governo de Bloco Central, reiterando que isso seria desfavorável ao sistema político e iria favorecer o aparecimento de extremismos políticos e de processos políticos radicalizados.

"Sou favorável a que os dois maiores partidos e também o CDS tenham a capacidade de se entenderem sobre matérias que são centrais. O facto de não quererem governar juntos não quer dizer que não queiram de forma conjunta resolver os problemas estruturais do país", frisou.