O primeiro-ministro manifestou-se esta segund-feira contra "linhas vermelhas" nas negociações sobre o fundo de recuperação e Quadro Financeiro Plurianual (2021/2027), mas avisou que recusa cortes na política de coesão ou no segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC).
António Costa falava em conferência conjunta com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em São Bento, depois que questionado se, durante o Conselho Europeu, nos próximos dias 17 e 18, aceita uma redução do montante global previsto na proposta da Comissão Europeia de Quadro Financeiro Plurianual, tendo em vista a obtenção de um rápido acordo ainda em julho.
Claro que podemos sempre discutir se é um bocadinho mais ou um bocadinho menos, mas há algo que é fundamental: Não deve haver cortes na política de coesão, nem no segundo pilar da PAC. Essas são as linhas fundamentais", acentuou o primeiro-ministro português.
Perante os jornalistas, o líder do executivo português defendeu que, "nesta fase, o que é essencial é haver um acordo durante o mês de julho".
Este não é o momento para estarmos a desenhar linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes, tendo em vista um acordo entre os 27 Estados-membros. A proposta da Comissão Europeia é particularmente inteligente porque, ao mesmo tempo que responde à necessidade de um programa de recuperação económico suficientemente robusto, procura ultrapassar os pontos de bloqueio que existiram em fevereiro sobre o Quadro Financeiro Plurianual", alegou o primeiro-ministro.
Em relação à proposta da Comissão Europeia de criar um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, António Costa criticou quem pretende diminuir o volume global, contrapondo que "é importante garantir que o programa de seja suficientemente robusto para fazer face às necessidades presentes, até porque todas as estimativas do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) dizem que as economias europeias vão sofrer um impacto brutal em consequência da Covid-19".
“Julho é o mês para um acordo na Europa”, afirma Pedro Sánchez
O chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, frisou esta segunda-feira que "julho é o mês para um acordo na Europa" sobre o orçamento plurianual da União Europeia (UE) e o fundo de recuperação pós-pandemia.
O mês de julho é o mês para um acordo na Europa", disse Pedro Sánchez à imprensa, em Lisboa, após um encontro com o primeiro-ministro português, António Costa.
Quanto ao fundo de recuperação, destinado a ajudar os países e setores mais afetados pela pandemia de covid-19, Sánchez salientou três aspetos que considerou "fundamentais": que o montante proposto pela Comissão Europeia (750 mil milhões) não seja reduzido, que a maior parte das verbas sejam canalizadas por transferências e que o tempo para a aplicação desses recursos seja amplo.
Como dizemos todos a nível nacional, a unidade salva vidas, empresas e empregos (…) e pode também reforçar o projeto europeu. Por isso é fundamental que todos estejamos conscientes de que o mês de julho é o mês para um acordo", disse Pedro Sánchez.
O chefe do Governo de Espanha admitiu que vai ser "uma negociação difícil", mas insistiu que os 27 têm de chegar a um acordo no Conselho Europeu que se realiza a 17 e 18 de julho "no âmbito" do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, "e no âmbito" do fundo de recuperação.
Evocando a proposta da Comissão, a proposta franco-alemã e diferentes propostas apresentadas por vários países ao longo da negociação, Sánchez frisou que "a envergadura do fundo de recuperação tem de ser, no mínimo, a que foi proposta", de 750 mil milhões de euros.
A segunda condição de Espanha, prosseguiu, é que "muitos dos fundos têm de estar vinculados a transferências e não a empréstimos".
Finalmente, Pedro Sánchez frisou que é necessário que o período para que os países apliquem as verbas do fundo seja alargado.
Logicamente temos de dar um horizonte de temporalidade à gestão de todos esses recursos suficientemente ampla para que os fundos sirvam para essa verdadeira transformação [da Europa] através da digitalização e da transição ecológica", afirmou.