O PEV considerou esta quarta-feira que a reabertura dos serviços deve ser “prudente, cautelosa, progressiva”, defendendo que na abertura das creches e escolas para exames “não pode haver motivos economicistas e o reforço da oferta dos transportes públicos.
No final da reunião com primeiro-ministro, António Costa, que está desde o início da tarde a receber todos os partidos com assento parlamentar sobre o plano de reabertura devido à pandemia Covid-19, o deputado do PEV José Luís Ferreira avisou que esta vai ser “uma caminhada longa e demorada” de “aproximação à normalidade”.
Até porque o bom senso recomenda que a caminhada seja prudente, cautelosa, progressiva, responsável e também acompanhada ao longo do tempo pena de deitarmos tudo a perder e, portanto, cada passo que for dado terá que ser um passo com os pés bem assentes na terra”, apontou.
José Luís Ferreira afirmou que, em termos do relançamento da economia “essa caminhada também está dependente da forma como o Governo conseguir travar esta onda de despedimentos” e de como conseguir garantir a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas.
Em termos de preocupações, José Luís Ferreira referiu que o partido destacou a necessidade de “reforçar a frequência do ponto de vista de oferta ao nível dos transportes públicos para se cumprir o distanciamento”, assim como a desinfeção e limpeza.
Na abertura das creches e da escola para disciplinas que têm exame não pode haver motivos economicistas ou até obrigatoriedade dos exames que possa colocar em causa a saúde das pessoas”, defendeu.
Segundo o deputado de Os Verdes, o partido levou para a reunião propostas que “o Governo, pela voz do senhor primeiro-ministro, disse que estariam a analisar com bons olhos”.
A necessidade de alargar os apoios aos gerentes que simultaneamente sejam trabalhadores e que tenham trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas que não têm acesso ao apoio em caso de lay-off e a outra a questão dos prazos de garantia dos trabalhadores em trabalho temporário para acederem ao subsídio de desemprego”, afirmou.
Num caso e no outro, para o PEV, “é preciso estabelecer regras muito claras, para se fixar o número de alunos por sala” e no secundário “é preciso reforçar número de docentes, equipas de limpeza das escolas e reforçar o transporte escolar”.
Questionado sobre notícias que são conta que as creches poderão abrir em 18 de maio e o pré-escolar em 1 de junho, José Luís Ferreira disse que apesar desta ser uma pergunta legítima, esta não deve ser colocada ao PEV.
Até porque a decisão só vai ser tomada amanhã em Conselho de Ministros. Falamos disso de facto, mas não posso confirmar as datas”, disse apenas.
PAN manifesta incompreensão
O porta-voz do PAN manifestou a sua incompreensão face à decisão de não se prolongar o estado de emergência em Portugal, alegando que os riscos de transmissibilidade da doença se mantiveram ao longo das duas últimas semanas.
No decurso da reunião com o primeiro-ministro, transmitimos a nossa incompreensão face ao levantamento do estado de emergência. O risco de transmissibilidade da infeção mantém-se", declarou André Silva no final da reunião em São Bento, em que estava acompanhado pela líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real.
Segundo André Silva, se o risco de transmissão da covid-19, "se é para se manterem uma série de restrições, com algumas medidas de alívio e de reativação progressiva da atividade económica, então seria mais sensato conservar o estado de emergência e fazer esses levantamentos [de condicionalismos] de forma gradual".
O estado de emergência não causa incertezas jurídicas e dá muito maior robustez e garantias de certeza ao Governo para tomar medidas. Também não causa eventuais sensações de relaxamento junto das pessoas relativamente à situação epidemiológica, que está exatamente igual há 15 dias em termos de risco de transmissibilidade", argumentou.
André Silva manifestou-se ainda preocupado com a continuidade dos apoios sociais que se encontram indexados ao período de vigência do estado de emergência, que cessa em 2 de maio.
Com o fim do estado de emergência, essas pessoas entram numa grande incerteza, porque muitas delas continuam a não poder trabalhar por a sua atividade apenas reabrir mais tarde, ou porque tem de estar em causa para dar apoio à família. É importante rapidamente dar-se alguma segurança a estas pessoas, que a partir de sábado ficam sem saber se continuam ou não a ter esses apoios", apontou.
De acordo com o porta-voz do PAN, o primeiro-ministro ainda não respondeu "qual o sistema de vigilância epidemiológica que será montado para acompanhar a reativação das atividades económicas".
Da mesma forma, segundo André Silva, António Costa apenas "registou" a preocupação do PAN sobre a continuidade dos apoios sociais indexados ao estado de emergência, dizendo que, ao longo do próximo mês, o Governo vai analisar a garantia da extensão dessas medidas.
Essa garantia às pessoas não será dada na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira", acrescentou.
Iniciativa Liberal considera plano "tardio"
A Iniciativa Liberal defendeu esta quarta-feira que o plano de reabertura “peca por tardio” e devia ser “mais ambicioso e mais rápido”, avisando que uma recessão económica muito profunda causará mais danos do que a pandemia que se quer evitar.
O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, foi o penúltimo a falar aos jornalistas depois da ronda de reuniões com os partidos que o primeiro-ministro, António Costa, promoveu desde o início da tarde de hoje na residência oficial.
Para nós este plano de abertura só peca por tardio, na medida em que continuamos com a convicção de que aquilo que pode ser uma recessão económica muito profunda acabará por causar mais danos do que a própria epidemia que pretende evitar”, avisou.
Na perspetiva de João Cotrim Figueiredo, este plano de reabertura das atividades económicas e sociais “devia mais ambicioso, mais rápido” e “acompanhado do famoso plano de testes” que os liberais andam “a reclamar há semanas”.
Para o deputado da Iniciativa Liberal, este plano de retoma “deveria ser acompanhado também de uma comunicação bastante mais assertiva e que comunicasse com clareza aos portugueses que lhes vai ser pedido um suplemento de coragem, para além daquela que já demonstram, para aprender a viver com este vírus”.
A Iniciativa Liberal acredita que Portugal tem futuro, que isto é uma crise da qual podemos sair mais fortes, mas exige um esforço de todos”, afirmou, explicando que é preciso “um tipo de sociedade e um tipo de economia muitíssimo mais ágil, mais inventiva e menos avessa ao risco” do que aquela que existe.
Chega concorda parcialmente
O deputado único do Chega, André Ventura, disse concordar com a ideia global de se começarem a levantar as restrições por causa da pandemia de Covid-19, mas referiu logo a seguir que discorda que, juntamente com as creches e com o pré-escolar, também não reabra na mesma altura o 1º ciclo de ensino.
André Ventura afirmou também não compreender o motivo que leva o Governo a não permitir a reabertura dos restaurantes e cafés já a partir de segunda-feira, defendendo que estes estabelecimentos poderiam retomar a atividade com obrigações específicas em termos de lotação e normas de higiene.
Este é um dos setores que mais angústias causa e que está a ser muito fustigado", justificou.
O deputado do Chega também se demarcou da opção do Governo de substituir o estado de emergência pela declaração de calamidade, sustentando que esse novo quadro jurídico "é confuso" e poderá suscitar "problemas de constitucionalidade".
André Ventura aproveitou ainda para anunciar as datas de reabertura das creches e também a altura do regresso da Liga de Futebol.
Em Portugal, morreram 973 pessoas das 24.505 confirmadas como infetadas, e há 1.470 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
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