Os líderes de vinte cinco países assinaram esta terça-feira, em conjunto com o presidente do Conselho Europeu e o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) um acordo que prevê a criação de um tratado internacional de resposta a pandemias.
Entre os líderes políticos que assinaram o acordo está o primeiro-ministro português, António Costa, acompanhado de Angela Merkel, Boris Johnson ou Emmanuel Macron.
#COVID19 shows why united action is needed for more robust international health architecture
— Charles Michel (@eucopresident) March 30, 2021
With @DrTedros & 23 world leaders, we call for an International #PandemicTreaty, a global system to prevent, predict & recover from health emergencies
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Afirmando que a covid-19 é o maior desafio global desde a década de 1940, o Conselho Europeu destaca a tentativa dos líderes mundiais de criar um sistema multilateral.
Os objetivos foram claros: aproximar os países, para afastar as tentativas de isolacionismo e nacionalismo, e responder aos desafios que podem ser ultrapassados em conjunto com o espírito de solidariedade e cooperação, paz, prosperidade, saúde e segurança", pode ler-se na página do organismo, que remete para a forma como a comunidade internacional lidou com as duas grandes guerras.
Assentando na mesma esperança, os países acreditam poder construir uma "arquitetura de saúde internacional mais robusta", que possa proteger as gerações futuras de crises como a que o mundo atravessa atualmente.
Existirão outras pandemias e outras emergências de saúde. Nenhum governo sozinho consegue lidar com a ameaça. A questão não é se, mas quando. Juntos, devemos estar preparados para prever, prevenir, detetar e responder eficazmente", reforça o comunicado.
Fora da Europa, destaque para a presença do nome dos presidentes do Quénia, Chile ou Coreia do Sul, sendo de destacar a ausência de nomes como Joe Biden, Xi Jinping ou Vladimir Putin.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, a ideia fundamental é garantir, através do tratado, “uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias”, designadamente através do reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.
O que desejamos é que este debate que se seguirá sobre um tratado internacional seja um projeto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolvam nas discussões”, apontou Charles Michel, que assegurou que, pelos contactos bilaterais que tem mantido, está seguro de que muitos mais países além daqueles que já subscreveram o texto associar-se-ão à iniciativa.
O principal objetivo de um novo tratado internacional - de preparação e resposta a pandemias - é promover uma abordagem abrangente para reforçar as capacidades nacionais, regionais e globais assim como a "resiliência às futuras pandemias".
O eventual tratado de cooperação - indica o texto divulgado - ficaria enquadrado no âmbito da OMS, recorrendo a outras organizações envolvidas nos mesmos esforços.
Charles Michel avançou originalmente em novembro de 2020 com a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já este ano, pelo G7 bem como pelos 27 Estados-membros da União Europeia, num Conselho Europeu no final de fevereiro.