Os partidos de direita e o PS chumbaram esta quinta-feira, no Parlamento, projetos de lei do PCP, PEV e PAN para proibir a distribuição de dividendos na banca, grandes empresas e grupos económicos, devido à pandemia de Covid-19.
Os diplomas do PCP e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) foram rejeitados com os votos contra do PS, PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal (IL), tendo recebido os votos favoráveis de comunistas, bloquistas, verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
O projeto do PAN teve uma votação ligeiramente diferente, devido à abstenção do CDS, mas também foi "chumbada".
Há pouco mais de um mês, em 8 de abril, os socialistas já tinham votado ao lado do PSD, CDS, PAN e Iniciativa liberal, para rejeitar um projeto de lei com o mesmo objetivo apresentado pelo Bloco de Esquerda.
O PCP propunha proibir "de forma excecional" distribuição de dividendos "na banca, nas grandes empresas e grupos económicos" (exceto quando o acionista é o Estado), impedindo igualmente os "bónus, comissões e gratificações" a gestores nestes setores.
O PEV também apresentou um projeto de lei no mesmo sentido, por considerar que não é “admissível qualquer tipo de aproveitamento com a crise epidémica”, além de ser “imoral e incompreensível que, nestas circunstâncias, haja lugar a remunerações extraordinárias por parte dos administradores".
Também o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propunha que se impedisse “o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito, que tenham recebido apoios financeiros públicos entre 2008 e 2020, e por empresas, que tenham recebido apoios públicos, diretos ou indiretos, em virtude da situação epidemiológica" provocada pelo novo coronavírus.