O Ministro da Aministração Interna disse que Portugal e Espanha vão manter nove pontos de passagem terrestre, exclusivamente para transporte de mercadorias e passagem de trabalhadores que se tenham de deslocar por razões profissionais. Estas passagens terrestres servem ainda para garantir a chegada de material de proteção para os profissionais de saúde e de produtos alimentares para os supermercados.
Portugal e Espanha estão a concluir as notas técnicas que permitirão ainda hoje reintroduzir os controlos de fronteiras terrestres, estabelecendo exclusivamente nove pontos de passagem”.
O ministro disse ainda que nestes casos vai ser feito, em articulação com as autoridades espanholas, o controlo sanitário. Nos restantes pontos de passagem, esta vai ser "absolutamente interditada".
Sobre as ligações aéreas, Eduardo Cabrita afirmou que, por enquanto, vão manter a interrupção dos voos diretos para Itália e China e que ainda esta segunda-feira haverá decisões tomadas sobre Espanha.
As fronteiras externas em Portugal são, essencialmente, a fronteira marítima e a fronteira aérea. Relativamente à fronteira marítima, tomámos já decisões que levaram à interrupção de receção de navios cruzeiros (...) Relativamente à fronteira aérea, nós tomámos já decisões de interrupção de voos a Ítália, China e continuaremos a fazê-lo".
Sobre os voos de outros locais, o ministro diz que se vai "monitorizar muito de perto" a situação em todos os países de origem e introduzir mecanismos de acompanhamento de saúde dos passageiros que cheguem a Portugal vindos de países terceiros, ressalvando que são desaconselhadas as deslocações para as regiões autónomas.
Quando às fronteiras internas da União Europeia (UE), ou seja do Espaço Schengen, o Governo entendeu que se deve permitir aos estados a "reintrodução de mecanismos de controlo de fronteiras".
Portugal vai intensificar controlo sanitário nos aeroportos
Já a Ministra da Saúde disse que o Governo vai "manter e reforçar o controlo sanitário nos aeroportos", bem como acompanhar o trabalho da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao nível das fronteiras terrestres.
Segundo a ministra da Saúde, a UE fez esta segunda-feira um apelo à manutenção da disseminação de informação, divulgação de folhetos informativos aos passageiros que chegam ao território nacional, realização de inquéritos epidemiológicos e observação visual dos passageiros.
Informou ainda que Portugal manifestou interesse em adquirir equipamentos médicos, uma vez que a UE comunicou que será feito “um novo pacote de aquisição conjunta”.
Eduardo Cabrita e Marta Temido estiveram, esta segunda-feira, em reunião, por videoconferência, com os ministros da União Europeia, mais a Noruega e Suíça e três comissários europeus, para discutir medidas de combate à pandemia Covid-19.
O número de infetados pelo novo coronavírus subiu para 331, mais 86 do que os contabilizados no domingo de acordo com o boletim sobre a situação epidemiológica em Portugal.
Segundo a Direção-Geral de Saúde, há 2.908 casos suspeitos, dos quais 374 aguardam resultado laboratorial e três casos recuperados.