O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou esta quinta-feira que não falará ao país sobre a provável renovação do estado de emergência até 7 de janeiro, como fez até anteriormente, por ser agora candidato presidencial.

Entendo que não devo falar ao país por ter, além do exercício das funções de Presidente da República, uma outra situação neste momento", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa alusão à sua recandidatura ao cargo, anunciada na segunda-feira.

Nestas declarações à comunicação social, o Presidente da República escusou-se a comentar as medidas em concreto que o Governo anunciou no sábado que prevê adotar nos períodos do Natal e da passagem de ano, com a ressalva de que poderão ser reavaliadas tendo em conta a evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal.

Sem responder se considera essas medidas adequadas ou não, Marcelo Rebelo de Sousa limitou-se a referir que "a ponderação sobre se há qualquer facto que justifique uma alteração será feita na semana que vem".

A avaliação a fazer e de que falou o Governo realizar-se-á na semana que vem relativamente à perspetiva até 07 de janeiro", reiterou.

O Presidente da República disse que irá receber os partidos políticos, em princípio, na quarta-feira, 16 de dezembro, e que a seguir consultará o Governo sobre o "muito provável" decreto de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro até 07 de janeiro.

O Governo dará o seu parecer, no mesmo dia seguirá na Assembleia da República por forma a poder ser votado no dia 17. E isso permitirá, com tempo, depois entrar em vigor no fim do período que está agora a correr", acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "a ponderação feita até este momento parece confirmar aquilo que foi a previsão para um mês, portanto, para princípios de janeiro do ano que vem".

O Presidente da República salientou depois que "haverá uma diferença" em relação aos anteriores processos de declaração e renovação do estado de emergência e que desta vez não falará ao país.

Portanto, sairá, depois da eventual votação na Assembleia da República, quando for assinado, sendo caso disso, o decreto presidencial, uma nota no sítio da Presidência da República", adiantou.

Na sexta-feira da semana passada, quando decretou a renovação do estado de emergência até 23 de dezembro para permitir medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem em tom de advertência sobre o Natal, dizendo esperar que a "possível exceção" às restrições nesta quadra "seja bem entendida e bem vivida" e não provoque "um descontrolo mais tarde, com custo elevadíssimo".

O chefe de Estado pediu aos portugueses que mantenham "total rigor, total exigência" e procurem conciliar "um tempo de família com uma sensata maturidade cívica" para que evitar "novos confinamentos totais, ainda que localizados".

No sábado, questionado se as medidas mais flexíveis que o Governo prevê adotar no Natal e passagem de ano mereceram a concordância de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro respondeu o Presidente da República "é sempre informado previamente" e ouvido "com atenção", mas que só o próprio "pode dizer se concorda o não com as medidas que o Governo adota".

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