O despacho que determina aos centros de centros e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o reagendamento das consultas programadas e que não foram realizadas devido à pandemia de covid-19 foi publicado em Diário da República esta quinta-feira.
“Os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia Covid-19, reportando o plano e o prazo de recuperação à respetiva Administração Regional de Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde”, refere o despacho assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido.
O mesmo documento, que entrou em vigor no passado domingo, determina que a realização da atividade suspensa e o retomar das consultas não Covid-19 nos estabelecimentos e serviços do SNS “deve ser gradual, dinâmica e assegurar o cumprimento rigoroso das normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) em termos de segurança para utentes e profissionais de saúde, designadamente equipamentos de proteção individual, circuitos de doentes, testes de diagnóstico e boas práticas clínicas, nas diferentes áreas assistenciais”.
O despacho destaca que se deve salvaguardar “a prontidão de resposta necessária a um eventual aumento da incidência da infeção por SARS-CoV-2”.
“Enquanto a situação epidemiológica do país o justificar, e em especial durante o estado de calamidade, os estabelecimentos e serviços do SNS garantem que a realização da atividade assistencial ocorre com recurso a meios não presenciais”, refere.
Segundo o documento, deve utilizar-se mecanismos de telessaúde, designadamente programas de telerrastreio, teleconsulta, telemonitorização e teleconsultadoria, “exceto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível”.
As consultas presenciais devem ser marcadas “com desfasamento de horários de atendimento, incluindo ao fim de semana” e com hora marcada para garantir que “os utentes permanecem nos serviços de saúde apenas durante o período estritamente necessário”.
O despacho frisa também que a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva deve acompanhar a evolução da disponibilidade de camas de cuidados intensivos nos estabelecimentos hospitalares do SNS, elaborar recomendações de atuação da resposta hospitalar face à situação epidemiológica local e apresentar proposta de revisão da rede de referenciação nacional de medicina intensiva de forma a responder aos desafios atuais.
A atividade assistência não urgente, desde que não implicasse risco de vida para os utentes, tinha sido suspensa a 16 de março, também através de um despacho da ministra da Saúde, que justificou esta medida com a necessária resposta aos doentes Covid-19.
Na altura ficou definido que quando as consultas fossem retomadas devia ser respeitado “os critérios de antiguidade e de prioridade clínica”.
ULS Nordeste remonta de forma gradual atividades clínicas programadas
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste está a proceder, de forma gradual, à retoma da atividade clínica programada como consultas, cirurgias ou exames de diagnóstico, havendo situações que podem ser efetuadas por teleconsulta, foi esta quinta-feira anunciado.
No que se refere aos cuidados hospitalares, e em particular à realização de consultas, o reinício, em maio, da atividade assistencial nas três unidades hospitalares da ULS Nordeste teve em conta a reformulação dos espaços físicos das salas de espera, a marcação por hora e o aconselhamento prévio aos doentes para não se fazerem acompanhar por outras pessoas a não ser em casos excecionais, procurando desta forma assegurar o correto distanciamento social", indicou a ULS Nordeste em comunicado.
Segundo uma nota emitida pela ULS, o alargamento dos horários dos profissionais e a aplicação de um breve inquérito a todos os doentes antes do início da consulta, a par da medição da temperatura corporal dos mesmos, são igualmente medidas adotadas com vista à segurança de todos.
Relativamente à realização de cirurgias, já teve início a atividade cirúrgica programada na especialidade de Ortopedia, efetuada na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros. E prevê-se que a cirurgia de ambulatório seja igualmente retomada, na Unidade Hospitalar de Mirandela, já na segunda semana de maio. Assim como na Unidade Hospitalar de Bragança se mantém a atividade cirúrgica urgente e prioritária, seguindo-se a retoma das cirurgias programadas consideradas do ponto de vista clínico como mais prioritárias", concretiza aquela estrutura de saúde.
No que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, a ULS Nordeste adianta que a atividade programada, nomeadamente nas valências de Imagiologia e de Patologia Clínica, será também retomada ainda durante este mês de maio, nas três unidades hospitalares sob a sua tutela (Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros).
Por sua vez, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, também a retoma da atividade assistencial será feita na ULS Nordeste de forma faseada, cumprindo as regras de higiene e segurança estipuladas, nomeadamente ao nível da higienização de espaços e equipamentos, bem como das mãos, da etiqueta respiratória e do distanciamento social..
Por outro lado, aquele organismo tutelado por Carlos Vaz refere que é uma prioridade para o Departamento de Cuidados de Saúde Primários a vigilância de doentes crónicos.
O plano de retoma da atividade assistencial na ULS Nordeste deixa a garantia do melhor acesso aos serviços de saúde, mas também que este seja feito com a necessária segurança dos utentes e dos profissionais, de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, Portugal regista hoje 1.105 mortes relacionadas com a covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 26.715 infetados (mais 533).
Portugal está desde domingo em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, depois de 45 dias em estado de emergência, que vigorou entre 19 de março e 02 de maio.