A ministra da Saúde garantiu esta quarta-feira que o SNS está em condições de assegurar o internamento das crianças da unidade de cuidados continuados e paliativos Kastelo, Matosinhos, mas entende que a melhor opção é a correção das disfuncionalidades detetadas.
Em declarações aos jornalistas em Lisboa, a ministra Marta Temido indicou que caberá à Administração Regional de Saúde do Norte “agilizar o regresso” das crianças na unidade Kastelo aos hospitais que as referenciaram, sublinhando que isso só acontecerá em caso de suspensão de funcionamento da unidade.
A ministra da Saúde veio assim garantir que está sempre assegurado o internamento das crianças em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mesmo que o ambiente hospitalar possa não ser “a solução ideal”.
“Penso que estão a ser feitos todos os esforços no sentido da correção das disfuncionalidades, mais do que pensar já nessa hipótese [de regresso a internamento nos hospitais]. Será uma possibilidade, mas neste momento o esforço que está a ser feito é na correção dos problemas detetados”, indicou Marta Temido, à margem da cerimónia do 27.º aniversário da Autoridade do Medicamento – Infarmed.
A ministra recorda que os cuidados de que as crianças utentes do Kastelo necessitam “são muito especializados” e que a solução ideal não será o ambiente hospitalar.
“[O Kastelo] Proporciona também cuidados ambulatórios. Se esta resposta faltar, será mais difícil garantir os cuidados que gostaríamos. Mas a possibilidade de haver internamento destas crianças até nova solução é uma salvaguarda que está absolutamente assegurada”, afirmou.
Num comunicado divulgado na terça-feira, a direção da unidade esclarece que a Entidade Reguladora da Saúde fez uma vistoria às instalações a 13 de dezembro e que o relatório que “indicava existirem inconformidades, nomeadamente a não existência de um cabeleireiro e podólogo”, lhe chegou às mãos no dia 23.
“As alterações foram todas desenvolvidas, incluindo o cabeleireiro para o qual foi necessário, infelizmente, anular um dos quartos originalmente destinado a acolher duas crianças”, garante a direção, especificando que a ERS deu um prazo de 10 dias para “implementar as referidas inconformidades”.
“No que respeita à medicação, esta é sempre administrada com prescrição médica”, sublinha.
A direção do Kastelo refere também que “está solidária com os pais das crianças e com as suas preocupações”.
Afirma ainda estar “focada no bem-estar das crianças, desde a sua inauguração, em 2016”, e recorda que “tem obtido apoios diversos no âmbito do mecenato para as suas iniciativas, nomeadamente de enriquecimento de infraestruturas lúdicas e terapêuticas para as crianças com patologia crónica”.
Esta unidade para crianças do distrito do Porto conta desde outubro com 37 camas, 17 de cuidados pediátricos e 20 de ambulatório.
A Entidade Reguladora da Saúde afirma ter recebido “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, que levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.
A entidade esclareceu, em resposta à Lusa, que “um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto”.
“A produção de efeitos apenas ocorrerá quando for deliberada pela ERS [Entidade Reguladora da Saúde] a decisão final no procedimento, que poderá confirmar ou não a decisão inicialmente projetada”, assinalou.