Apoio ao cinema dependente de receitas de bilheteira

O Governo irá «ter em conta os resultados de bilheteira e o número de espectadores obtidos pelos filmes anteriores dos produtores e realizadores candidatos a apoios». Esta medida - que consta do Programa do Governo divulgado esta terça-feira - assenta no princípio de «comunicação com o público» e resulta da «preocupação com a distribuição e exibição das obras cinematográficas».

No que respeita à actividade cinematográfica, o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho propõe ainda «concluir, no prazo de seis meses, uma proposta de Lei do Cinema».

Não fica claro no documento se esta será uma proposta totalmente nova ou se terá em conta a que já elaborada pela anterior ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, mas o Governo compromete-se a «escutar os vários sectores relacionados com a indústria cinematográfica» para elaborar a nova lei, com o objectivo de uma «melhor divulgação do cinema escrito, produzido e realizado em Portugal».

O Governo compromete-se igualmente a reavaliar «a execução e gestão do Fundo de Investimento para o Cinema e o Audiovisual [FICA]». Este mecanismo de financiamento, que visa o aumento da produção de cinema em Portugal, entrou em actividade em 2007, mas paralisou ao fim de um ano de actividade.

O Programa do Governo estabelece ainda «o objectivo de aprofundar a ligação do sector do cinema ao serviço público e privado de televisão».