O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira, no debate quinzenal, que mais 43 entidades vão ser apoiadas devido ao novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes.
António Costa defendeu que o Governo já aumentou em 41% as verbas para este financiamento e que o novo concurso "não suscitou contestação" quando foi desenhado. Com mais estes 2,2 milhões, acrescentou, trata-se de um reforço "adequado".
Segundo o primeiro-ministro, há entidades que ficaram sem apoios porque "o júri [do concurso] considerou não serem merecedoras de apoio", sublinhando que é o caso de várias que têm sido dadas como exemplo pela comunicação social.
Outras, no entanto, ficaram de fora por restrição orçamental, admitiu, completando que "o Governo entendeu alargar a dotação orçamental", para chegar, então, a mais 43 entidades que estavam de fora da lista até agora, fazendo assim "justiça".
Entretanto, Costa espera "avaliar o novo modelo", "tirar ilações" e fazer mudanças "se for caso disso".
O primeiro-ministro respondia à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que lhe tinha referido que "o mínimo considerado justo" seria um financiamento de 25 milhões de euros, quando este novo reforço eleva o patamar para os 19,2 milhões de euros.
Heloísa Apolónia queixou-se dos "reforços minúsculos" de financiamento, sublinhando que, com mais 780 milhões injetados no Novo Banco, o Governo poderia apoiar as artes durante 45 anos.
Primeiro-ministro "assustou-se" com os protestos
Já o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, deu os parabéns aos agentes culturais pela "maior contestação na área nas últimas décadas", considerando que este reforço orçamental foi dado porque o Governo se assustou.
“Quero felicitar os agentes culturais porque bateram o pé, o Governo assustou-se e aumentou a dotação orçamental que tinha.”
Negrão aproveitou ainda a intervenção para assinalar que "ninguém sabe o paradeiro do ministro da Cultura". "Não sabemos o que diz ou o que faz...", acrescentou.
Esta afirmação incomodou António Costa, que lembrou que o anterior Governo não tinha sequer ministério da Cultura. O primeiro-ministro disse que estava à espera que o líder parlamentar do PSD lhe perguntasse quais eram as 43 novas entidades a receber apoio.
“Era o que faria se estivesse interessado em Cultura e não em tricas com o ministro.”
O primeiro-ministro admitiu, no entanto, que, "muito provavelmente", o Governo se explicou mal sobre este assunto.
"As verbas podem sempre ser maiores..."
Mais tarde, Costa referiu que o novo reforço "não responde a tudo" e que "as verbas podem sempre ser maiores", seja na Cultura ou noutros setores.
“A questão é saber qual é a adequação da despesa em face dos recursos disponíveis. Essa opção foi feita.”
O primeiro-ministro respondia à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que afirmou que "o Governo esteve mal" neste processo, já que "o orçamento é insuficiente" e "o modelo de concurso é errado".
Catarina Martins apelou a António Costa que ouça os agentes do setor e altere este modelo "para respeitar quem trabalha".
Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou depois esta situação, defendendo que é necessário "um reforço orçamental" até aos 25 milhões de euros, além de "rever decisões deste concurso" e fazer "uma revisão de fundo do modelo de apoio às artes".
O deputado comunista saudou "o reconhecimento dos erros", com o novo reforço no financiamento, mas comparou a situação do setor cultural com a nova injeção de capital no Novo Banco.
"Continua a faltar dinheiro para muita coisa, para a banca é que nunca falta..."