A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins defendeu, nesta quarta-feira, que o crescimento económico registado no país dá margem para medidas de combate à precariedade e redução da pobreza e exigiu mais investimento público na saúde.
No debate quinzenal no parlamento, Catarina Martins disse que o BE “não está surpreendido” com os resultados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que, defendeu, dão razão à “política de recuperação de salários e pensões” e permitem “ir mais longe” para “transformar o crescimento em medidas concretas”, nomeadamente na legislação laboral para combater a precariedade, para a valorização dos salários e para aumentar o investimento público.
Destacando o setor da saúde, área em que “há caminho feito”, Catarina Martins perguntou ao primeiro-ministro quando é que abrem os concursos para 640 médicos poderem concorrer à especialização, um problema que “preocupa o país todo”.
Há 700 mil utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família e há 640 médicos à espera de serem contratados”, criticou, afirmando que o primeiro-ministro tinha dito em janeiro que estaria "por dias".
Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, reafirmou que aqueles concursos serão abertos mas admitiu que o Governo não tem ainda uma data fixada para o fazer.
Catarina Martins insistiu neste ponto, frisando que os médicos “estão à espera há dez meses” e questionando se quem toma as decisões sobre os concursos é o ministro da Saúde ou o ministro das Finanças.
Em tom irónico, António Costa respondeu que quem decide “é o Governo e o conjunto dos seus membros, incluindo até o primeiro-ministro”.
No debate, a deputada insurgiu-se contra o "sorvedouro de dinheiros públicos" para os hospitais e clínicas privadas e propôs ao Governo a "internalização dos meios de diagnóstico", questionando o primeiro-ministro sobre quais as metas do Governo nesta área.
Tem o Governo algum objetivo nesta matéria? Com que números é que quer acabar a legislatura tanto na internalização dos meios de diagnóstico como no reforço do financiamento do Serviço Nacional de Saúde e para estancar a sangria que tem saído de dinheiro do público para o privado na saúde?”, perguntou.
A deputada disse que a “sangria de dinheiro” do público para o privado na saúde é “um problema para o qual não se vê solução”, frisando que neste momento “50% do volume de negócios dos privados é pago pelo Estado, 30% dos quais diretamente do SNS”.
Só em análises e meios de diagnóstico contratualizados com os privados são “1200 milhões de euros” pagos pelo Estado, disse, considerando que este montante “mostra bem o desperdício de dinheiro público”.
Se fossem feitos no público ficava mais barato para toda a gente”, sublinhou.
Na resposta, António Costa disse que as metas são as que estão no programa do Governo mas, advertiu, “não tem a ver com a repartição entre público e privado” e sim “com a qualidade dos serviços”.
As metas são chegar ao final da legislatura sem nenhum português sem médico de família, é ter uma média de 600 camas de cuidados continuados abertas por ano, cem novas Unidades de Saúde Familiares”, disse.
Cristas também insiste na saúde
A presidente do CDS-PP questionou o primeiro-ministro sobre médicos em regime de prestação de serviços pagos a empresas por um valor mais elevado do que ganhariam se o Governo abrisse concurso para a sua contratação.
Estes médicos [de medicina geral e familiar] esperam e desesperam, muitos já abandonaram o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e foram para o setor privado, outros são contactados pelas empresas de prestação de serviços. As empresas são pagas pelo Estado a 24 euros à hora por cada hora de serviço médico prestado, estes jovens médicos especialistas e com direito a ser integrados e reconhecidos na sua especialidade, custariam 16 euros. Qual é o racional?", perguntou Assunção Cristas.
No debate quinzenal, no parlamento, a líder do CDS confrontou ainda o primeiro-ministro com o chumbo das propostas centristas para criminalizar os maus-tratos a idosos e criar o estatuto do cuidador informal.
Quando António Costa lhe disse que não interfere nas opções da bancada do PS na Assembleia da República, órgão de soberania ao qual deve respeito institucional, Assunção Cristas respondeu que para mudar votos sobre o setor energético, as indicações de voto à bancada "aparecem e os votos são revistos".
Os mais idosos não podem contar com a preocupação do PS nem com solidariedade do primeiro-ministro e também secretário-geral do PS para uma matéria que tem sido insistentemente denunciada."
Nas perguntas sobre saúde, um tema no qual o CDS tem vindo a insistir nos últimos meses e a que dedicou parte das jornadas parlamentares, o primeiro-ministro optou por apontar que a líder do CDS tenha repetido as perguntas hoje feitas pela coordenadora do BE, Catarina Martins.
Qual é a data escolhida pelo Governo, pelo senhor ministro das Finanças, para abrir concurso para 700 médicos especialistas que esperam a oportunidade e o direito de integrar a sua especialidade no seu local de trabalho e assim servir os seus utentes todos os dias", começou por questionar Assunção Cristas.
António Costa disse não ter mais informação a acrescentar relativamente ao que havia respondido a Catarina Martins, que a abertura do concurso será feita oportunamente.
Jerónimo alerta para “revolução 4.0”
O secretário-geral do PCP alertou para o benefício exclusivo do lado do "grande capital" com a "revolução tecnológica e digital 4.0" em detrimento do fator trabalho, assim como a demora na despenalização nas longas carreiras contributivas.
O primeiro-ministro garantiu a Jerónimo de Sousa que todos os fatores estão a ser devidamente ponderados, quer a sustentabilidade da Segurança Social e benefício dos trabalhadores com mais anos de descontos, em sede de concertação social, quer das necessidades de qualificação ao longo da vida e introdução de inovação na economia portuguesa.
Trouxe-nos questões de valorização da economia, na sua relação com inovação e produção de conhecimento, tendo como pano de fundo a chamada revolução tecnológica e digital, a que se convencionou denominar ‘revolução industrial 4.0'", descreveu o líder comunista, defendendo aquela "componente essencial no programa de desenvolvimento do país" para "combater as fragilidades, dependência, défices estruturais e debilidades dos setores produtivos e economia".
Para Jerónimo de Sousa, "um desenvolvimento tecnológico e uma dita revolução digital não pode ser ‘quatro' em mecanismos de exploração do trabalho e ‘zero' no plano dos direitos, ou seja, pretexto para novas explorações de quem trabalha, desde logo aqueles que produzem ciência, os muitos bolseiros precarizados".
O desenvolvimento tecnológico é pretexto para alargamento e flexibilização dos horários ou oportunidade de promover a redução progressiva dos horários de trabalho, dando combate à desregulação e, sendo condição para produzir mais, não é também um acrescido suporte para garantir uma Segurança Social pública, com novas formas de financiamento complementar?", questionou.
O líder do executivo do PS defendeu a "formação ao longo da vida" para jovens e pessoas que já estão no mercado do trabalho, desenvolvendo "competências digitais", além do "combate à precariedade, uma prioridade do Governo, por uma questão de cidadania dignidade do trabalhador e produtividade das empresas".
"Tem razão. Não podemos tratar nenhuma [questão] isoladamente, sem uma visão de conjunto. Quanto mais pessoas forem qualificadas e mais qualificadas forem, mais oportunidades têm para enfrentar desafios do futuro", afirmou António Costa.