O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira, que os mais recentes indicadores assinalam que Portugal, ao longo dos últimos quatro anos, tem registado uma trajetória de subida do salário mediano e uma redução da intensidade e do risco de pobreza.
António Costa invocou estes dados na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, após uma intervenção inicial da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, durante a qual se congratulou com a evolução da redução da pobreza no país, mas em que também advertiu que "o combate" tem de prosseguir, sobretudo para a eliminação de trabalhadores pobres.
Na sequência da intervenção de Ana Catarina Mendes, o primeiro-ministro referiu que, na terça-feira, "ficou a saber-se que há menos 500 mil pessoas em situação de risco de pobreza ou de exclusão social e que há menos 400 mil pessoas que se encontram em situação de privação material severa".
"Sabemos também que a redução da taxa do risco de pobreza abrangeu quer as crianças, quer os idosos, quer ainda os desempregados - abrangeu todos os setores onde a pobreza tinha maior incidência.", defendeu, antes de apontar que esta redução "ocorre num contexto de melhoria do rendimento mediano".
Essa melhoria do rendimento mediano também eleva o valor a partir do qual se considera um cidadão em risco de pobreza. Apesar dessa elevação da definição de limiar da pobreza, temos hoje menos pessoas em situação de pobreza. Isto é uma dupla vitória: Significa que o salário mediano tem subido e que, mesmo assim, o risco de pobreza continua a diminuir", reforçou o líder do executivo.
De acordo com dados divulgados pelo primeiro-ministro, a pobreza está "a incidir com menor severidade entre os cidadãos que ainda se encontram em risco de pobreza, tendo diminuído 4,6 pontos percentuais desde 2016".
Já sobre os dados da pobreza no trabalho, tema antes referido por Ana Catarina Mendes, António Costa disse estar "demonstrado o acerto da prioridade atribuída ao aumento continuado do salário mínimo nacional como condição fundamental para haver uma redução da pobreza" de quem se encontra no mercado de trabalho.
António Costa deixou ainda uma mensagem de caráter ideológico, numa demarcação face às correntes neoliberais.
Segundo o primeiro-ministro, sem política de pensões e sem prestações sociais, "o nível de pobreza em Portugal seria de 43,5%".
É isso que faz a redução da pobreza de 43,5% para 17% em matéria de pobreza. Isto significa que o Estado não se desresponsabiliza da sua função, confiando exclusivamente às empresas o dever de combaterem a pobreza", acrescentou.
Antes, Ana Catarina Mendes considerou relevante ter-se "assistido a uma inversão das políticas desastrosas da "troika' a partir de 2015", com Portugal a atingir em 2018 "a taxa de risco de pobreza e o nível de desigualdade mais baixos de sempre".
"Houve uma redução da pobreza infantil, que atinge hoje um mínimo histórico: Temos menos 83 mil crianças em situação de pobreza", declarou a presidente do Grupo Parlamentar do PS, recebendo uma salva de palmas da bancada socialista.