O primeiro-ministro vai abrir, nesta quarta-feira, o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, no qual o Governo e os partidos vão analisar, ao longo de quase quatro horas, a situação do país.

Depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

O líder do PSD, Rui Rio, vai estar ausente devido à morte de um familiar.

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois, refere o site do Parlamento, que indica também que o chefe de Governo “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

O encerramento do debate fica a cargo do Governo, que dispõe de dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer esse discurso – em 2020 foi a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e no ano anterior o então ministro das Finanças, Mário Centeno.

O início do plenário está marcado para as 15:00 e a grelha de tempos prevê 230 minutos e 30 segundos de discussão, ou seja, quase quatro horas.

Ao fim de um ano e meio da pandemia de covid-19, a oposição criticou, em declarações à Lusa a propósito do debate, a forma como a crise socioeconómica e pandémica foi gerida e acusou o Governo de estar desgastado, pedindo também maior apoio para as famílias e as empresas.

O debate sobre o estado da nação foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva. No entanto, o primeiro debate só aconteceu no ano seguinte, em 1 de julho de 1993.

Este tipo de debate foi justificado como uma forma de fazer um maior escrutínio parlamentar à atividade do executivo, e inspirado, em parte, pelos discursos do estado da União dos presidentes dos Estados Unidos, numa altura em que eram escassos os debates com o chefe do Governo na Assembleia da República.

/ CM