A fuga de 10 mil milhões do Fisco para offshores foi um dos temas quentes do debate quinzenal esta quinta-feira, no Parlamento. O tema foi levado ao hemiciclo primeiro por Catarina Martins (BE) e depois por Pedro Passos Coelho (PSD), que aproveitou para garantir que “nunca teve conhecimento de uma situação” desta natureza.
"Nunca tive conhecimento de uma situação destas, mas quero dizer que, hoje na oposição, sou o primeiro interessado em que se apure exatamente tudo o que se passou."
O líder do PSD questionou diretamente o primeiro-ministro:
"Por que é que um despacho do anterior secretário de Estado não foi cumprido pela Autoridade Tribuária e não se publicaram os dados estatísticos?"
Passos garantiu que os sociais democratas vão levar “até às últimas consequências o apuramento dessa situação".
Costa respondeu: "Pois informo o senhor deputado, se a sua bancada deixar ouvir a minha resposta, hoje essas informações foram publicadas, que o anterior Governo demorou quatro anos".
O chefe do Executivo socialista aproveitou o tema das offshores para deixar farpas à direita, tanto a PSD como a CDS. Disse que o PSD, perante o incumprimento de um antigo secretário de Estado do CDS (Paulo Núncio) está a "lavar as mãos", como Assunção Cristas fez com o Banif.
"Verifico que relativamente ao período do seu Governo PSD e CDS têm seguido a regra de partilha, Assunção Cristas diz que nada sabe sobre o Banif; quando se fala do incumprimento pela administração fiscal de um antigo secretário de Estado do CDS é o senhor deputado líder do PSD que lava as mãos."
Costa provoca, Passos exalta-se
Mesmo no final do debate, Costa ainda voltou à carga, afirmando ser "absolutamente escandaloso" o PSD ter sido "implacável" em votar a favor da penhora das casas de família por dívidas e deixar epois escapar esses 10.000 milhões de euros para paraísos fiscais quando esteve no Governo.
Uma tranquilidade como se não visse a floresta que estava à sua frente, é muito esclarecedor".
Passos Coelho exaltou-se, não falando para o microfone, até porque não tinha ordem para uso da palavra. Mas, de dedo em riste, ripostou, aos gritos, durante mais de um minuto contra a provocação do primeiro-ministro.
São insinuações de baixo nível. Não tem moral para dizer que está dizer".
Já no final do debate, em declarações aos jornalistas, foi o deputado social-democrata e secretário da mesa da Assembleia da República, Duarte Pacheco, quem saiu em defesa de Passos Coelho. O deputado acusou o primeiro-ministro de ter lançado suspeições sem sustentação sobre antigos governantes no debate quinzenal, comportamento que classificou de "indigno, inaceitável e lamentável".
Reiterou, por outro lado, que o PSD quer "todos os esclarecimentos" sobre a transferência de cerca de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2010 e 2014.
BE, PCP e a empregada da limpeza
Antes do duelo entre Passos e Costa, já Catarina Martins tinha falado sobre as offshores. O Bloco de Esquerda frisou que quer ouvir não só o antigo secretário de Estado Paulo Núncio, como também o atual titular da pasta, Rocha Andrade.
"Para garantir três coisas: que não se repete a fuga, que se estão a ser responsabilizados quem permitiu a fuga e que fiscalizamos tudo o que pode ser fiscalizado."
Depois, foi a vez de Assunção Cristas tocar no assunto, acusando o Governo de "plantar" a notícia para fazer um número no Parlamento.
Já pela parte do PCP, Jerónimo de Sousa puxou da ironia para dizer que os anteriores governantes de PSD/CDS-PP vão culpar uma qualquer "empregada da limpeza" pela alegada fuga de capitais para paraísos fiscais na altura em que eram governo.
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