Passos regressa ao Parlamento após polémica da lista VIP - TVI

Passos regressa ao Parlamento após polémica da lista VIP

Passos Coelho (Reuters)

PS vai abrir a discussão com Passos Coelho, que esteve a última vez no Parlamento a 11 de março, dia em que foi confrontado pelos deputados com a sua situação contributiva. Negou também a existência de uma lista VIP que veio a revelar-se existir

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O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira à Assembleia da República para novo debate quinzenal.  A última vez que Passos Coelho esteve presente para o confronto político exigido pelo calendário parlamentar foi a 11 de março, debate que acabou por se centrar na situação contributiva do chefe de Governo e na polémica lista VIP.

Passos Coelho disse que apesar de reconhecer as suas «falhas» e aceitar sujeitar-se a um «escrutínio especial» por exercer um cargo público, não aceitaria uma «manipulação política» relativamente à sua situação contributiva e fiscal.

O primeiro-ministro assegurou que nunca deixou de pagar aquilo que devia ao fisco ou à Segurança Social e considerou que a sua autoridade não sai «nem um bocadinho beliscada» desta polémica, argumentando que não obteve «nenhum favor» nem do Estado nem da Segurança Social.

Os serviços da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira declararam as situações contributivas do primeiro-ministro regularizadas, em documentos emitidos na véspera e no próprio dia do debate quinzenal no parlamento, que ficou ainda marcado pelo regresso dos protestos às galerias.

Foi também nesse debate quinzenal que o primeiro-ministro negou a existência na autoridade tributária de uma qualquer «bolsa VIP» destinada a contribuintes considerados especiais, frisando, também, que nunca agiu disciplinarmente, ou pediu para agir, contra funcionários deste setor do Estado.«A administração tributária desmentiu essas notícias. Não há nenhuma bolsa VIP», referiu Passos Coelho.

Desde então a polémica à volta da existência da chamada lista VIP cresceu e o caso levou à demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, e do subdiretor José Maria Pires. Brigas Afonso garantiu que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.A revista Visão veio a revelar a sua existência. 

O secretário de estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, negou perentoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação da dita Lista. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, negou também qualquer responsabilidade política.

É o PS que vai abrir o debate quinzenal, que tem início às 15:00. Os socialistas indicaram que pretendem questionar Pedro Passos Coelho sobre matérias «económicas, sociais e políticas». 

O segundo partido a intervir será o PSD , tendo indicado como temas a «Recuperação e Credibilidade Externa de Portugal», seguindo-se o CDS-PP, que irá questionar o primeiro-ministro sobre «Recuperação e Investimento».

O quarto partido a participar no debate será o PCP, que indicou como temas as «questões sociais, económicas e políticas», seguindo-se o BE que acrescenta à economia e políticas sociais a temática das relações internacionais e, finalmente, o PEV, que indicou as questões ambientais, além das já tradicionais questões económicas e sociais.

 
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