O Parlamento discutiu esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na generalidade, estando a votação agendada para sexta-feira.
André Silva, porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), começou por dizer que na proposta do Governo discutida esta tarde constavam medidas que "sinalizámos e valorizamos", como por exemplo o aumento do IVA das touradas. Ainda assim, defendeu que os problemas do país não estão a ter a atenção devida.
Este é um Orçamento avestruz. Aparentemente, por falta de coragem para afrontar alguns interesses, o Governo prefere pôr a cabeça debaixo da areia para não ter de encarar o complexo desafio de enfrentar, de forma consequente, os problemas do país".
Contestou a transferência de verbas do fundo ambiental para a EDP e "a preocupante continuidade na política de isenções ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)", que disse ter um custo superior a 500 milhões de euros.
Criticou António Costa quando este afirmou que o OE2020 era coerente com os desafios ao combate das alterações climáticas e que essas medidas apresentadas são insuficientes.
O primeiro-ministro tem dito e repetido que este é o melhor Orçamento que já apresentou, mas mais, diz ser um Orçamento coerente com os desafios assumidos pelo Governo, tais como o combate às alterações climáticas ou reduzir as desigualdade. (...) manter insenções fiscais à queima do carvão, à navegação marítima e ao transporte aéreo é o melhor que o Governo consegue fazer? São estas as opções coerentes no combate às alterações climáticas?"
Dirigindo-se a Mário Centeno disse que todas as propostas de política fiscal apresentadas pelo PAN foram rejeitadas, como taxar os fósseis ou os resíduos não reciclados, ou subir a taxa do IVA do alojamento hoteleiro de 6% para 13%.
Por fim, deixou um alerta ao primeiro-ministro sobre a construção do Aeroporto do Montijo: "vai meter água. Quando isso acontecer, quanto muito, vai lá poder aportar hidroaviões".
Costa disse que os Orçamento "procura ser coerente com todos os desafios estratégicos, a começar pelo combate às alterações climáticas" e enumerou algumas das alterações previstas para os subsídios ambientalmente nocivos.
A proposta do OE2020 já tem aprovação garantida na generalidade com a abstenção do PCP, BE, PAN e PEV, com os votos contra do CDS-PP, PSD, Chega e Iniciativa Liberal e os votos a favor do Partido Socialista. Trata-se do primeiro Orçamento do PS, desde 2015, com a abstenção da esquerda. O Livre ainda não se pronunciou sobre a sua intenção de voto.