O Parlamento discute esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na generalidade, estando a votação agendada para sexta-feira.
Catarina Martins começou o seu discurso por criticar o Governo ao ter entregue a proposta do OE2020 no Parlamento antes de a negociar e destacou que a proposta vai ser viabilizada na generalidade porque o Governo “aceitou ceder garantias mínimas para avanços na especialidade”.
Isso foi um erro. Até porque o Partido Socialista não tem maioria absoluta, o que tem é um mandato popular para procurar entendimentos. E, inevitalvelmente, viu-se na necessidade de negociar, agora com menos tempo e com condições mais difíceis e se hoje começa este debate sabendo que a sua proposta de Orçamento vai chegar à especialidade, é porque aceitou ceder garantias mínimas de avanço na especialidade para as quais o Bloco trabalhou e vai continuar a trabalhar ".
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) disse que a proposta do Governo para o OE2020 é "insuficiente".
O conjunto de medidas que constam da proposta do Governo relativa a rendimentos, trabalho, salários e pensões são insuficientes para responder por quem trabalha e por quem trabalhou toda uma vida".
Referiu também que o dinheiro do excedente orçamental deveria ser aplicado nos serviços públicos, na habitação, nos transportes e na emergência climática.
A sua prioridade de um excedente orçamental mantém um défice na economia (...) O país inteiro sabe onde está o dinheiro desse excedente e onde deveria ser aplicado, nas grandes crises dos nossos dias: os serviços públicos, a habitação, os transportes e a emergência climática. Para ter excedente o Governo propém um investimento público que é insuficiente".
Catarina Martins, depois das críticas feitas à proposta do Governo para o OE2020, fez questão de realçar que a abstenção do Bloco na votação do documento na sexta-feira não é uma decisão final: "o debate na generalidade não encerra de modo nenhum o debate deste Orçamento do Estado".
Na resposta, António Costa quis deixar claro que “desde a formação do Governo”, o PS nunca teve dúvidas com quem tinha de trabalhar.
Voltou a referir que o Orçamento vai manter a melhoria no rendimento, na reposição de direitos, no investimento, na qualidade dos serviços públicos e na solidez das contas públicas. Para terminar, afirmou que o Governo ouviu as preocupações do Bloco e, por isso mesmo, foi possível chegar a acordo em algumas delas.
A proposta do OE2020 já tem aprovação garantida na generalidade com a abstenção do PCP, BE, PAN e PEV, com os votos contra do CDS-PP, PSD, Chega e Iniciativa Liberal e os votos a favor do Partido Socialista. Trata-se do primeiro Orçamento do PS, desde 2015, com a abstenção da esquerda. O Livre ainda não se pronunciou sobre a sua intenção de voto.