Após o minuto de silêncio e do voto de pesar em memória das vítimas dos incêndios que desde sábado devastam os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Góis, o Parlamento debateu o que se passou, com as bancadas a considerarem ser necessário apurar responsabilidades.
Para o líder parlamentar do PS, "é hora de não só procurar todas as explicações estruturais e específicas para o sucedido - como aliás já determinou o primeiro-ministro [António Costa] -, mas sobretudo de olhar em frente, de atuar para recuperar o património coletivo, ressarcir prejuízos, indemnizar as perdas e reativar o potencial produtivo, recuperar o emprego e ajudar a refazer vidas, famílias e comunidades arruinadas".
Ao Parlamento incumbirá, através das formas que escolher, sem competições que não devem ter lugar - e em que a este propósito jamais participaremos -, não só a procura daquelas explicações, como um acompanhamento atento e exaustivo das tarefas em curso de restabelecimento da normalidade, tomando as deliberações e emitindo as recomendações que entender pertinentes", declarou Carlos César.
Na sua intervenção, o presidente da bancada socialista lembrou que o país tem "um milhão de hectares de terras que estão improdutivas e abandonadas, sem dono conhecido".
A florestação não pode ser uma forma camuflada de abandono de terrenos, de incúria produtiva, nem uma forma de facilitismo económico e irresponsabilidade social, nem, muito menos, um motivo de temor para as comunidades habitacionais, de desertificação e de destruição", afirmou o deputado.
"Ação firme"
Por seu lado, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu que após o "tempo do luto" vai suceder-se o das respostas e "das responsabilidades políticas e técnicas" e também da "ação firme" em torno de "consensos estáveis e duradouros".
Este é o tempo do luto e da palavra solidária. Para a política é ainda o tempo da quietude e do recolhimento. Chegará o tempo das perguntas e das respostas, das responsabilidades políticas e técnicas, dos esclarecimentos e do apuramento das razões. E o luto também se ajudará a fazer com essa verdade", afirmou Assunção Cristas.
Assunção Cristas afirmou que, "neste momento de profundo luto e tristeza, é fundamental que se saiba que no dia em que tudo voltar ao normal teremos respostas em relação a questões fundamentais".
Desde logo, teremos resposta quanto à questão essencial: como foi possível que esta tragédia acontecesse? Mas também teremos respostas concretizadas sobre prevenção dos incêndios e proteção das pessoas. E mais do que respostas, teremos de ter uma garantia de que tudo o que tiver de ser feito - ou alterado - será feito para que uma tragédia destas não volte a ocorrer", sustentou.
"País não esteve à altura”
Na sessão parlamentar, o social-democrata Matos Correia afirmou que “o país não esteve à altura” da confiança dos cidadãos no fim de semana, defendendo que “terá de chegar” o momento de apurar eventuais falhas e responsabilidades no incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande.
No passado fim de semana 64 pessoas confiaram: confiaram umas que podiam estar tranquilamente em suas casas, confiaram outras que podiam dar um passeio com uns amigos, confiaram outras que lhes era possível gozar uns dias de férias”, referiu o deputado do PSD e vice-presidente da Assembleia da República.
Para Matos Correia, esses cidadãos confiaram que “as instituições seriam capazes de os proteger perante um perigo com que se defrontassem”.
O país, no entanto, não esteve à altura dessa confiança”, lamentou.
Considerando que “este não é o momento ainda para analisar falhas e apurar responsabilidades, se as houver”, Matos Correia defendeu que “esse momento tem de chegar”.
Porque a busca da verdade tem sempre de ser numa democracia consolidada como a nossa uma preocupação central, porque só a perceção do que terá corrido bem poderá ajudar-nos a refletir sobre o modo como estas catástrofes podem ser evitadas ou fortemente minimizadas”, afirmou.
"Devemos respostas porque devemos respeito"
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lamentou por seu lado a tragédia "insuportável" de Pedrógão Grande, e assinalou que é preciso respostas sobre o incêndio porque é devido "respeito" às vítimas e suas famílias.
Devemos respostas porque devemos respeito. Ser consequentes. Honrar cada vítima deste incêndio e dos tantos incêndios, incêndios demais, impõe-nos agir com determinação e com lucidez corajosa para que não se repita a tragédia", assinalou a bloquista, na sessão do parlamento em que foram homenageadas as vítimas dos fogos na região centro do país.
Como foi possível? Como chegámos a uma tragédia destas dimensões? O que falhou? Agora é o tempo da solidariedade e da dor, mas também do compromisso inequívoco de que chegaremos ao tempo das respostas precisas e da responsabilidade rigorosa", declarou.
"Cabal esclarecimento"
O secretário-geral do PCP, por seu turno, desvalorizou mais "comissões, relatórios e recomendações" de prevenção de incêndios e exigiu o "cabal esclarecimento" de "causas e circunstâncias" do fogo na zona Centro que vitimou até agora 64 pessoas.
Será preciso apurar integralmente causas e circunstâncias em que este incêndio se desenvolveu ao ponto de ter provocado tamanha perda de vidas e destruição de recursos e bens. Não é para repetir comissões, relatórios, recomendações, mas para concretizar medidas e ações concretas há muito identificadas como necessárias à prevenção dos fogos florestais", afirmou Jerónimo de Sousa no Parlamento, reunido em sessão solene de homenagem às recentes vítimas de fogos florestais.
O deputado do PCP referiu-se à "catástrofe de dimensões inéditas, que impõe com urgência uma resposta pronta e eficaz às vítimas e também, a breve prazo, o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que o incêndio se desenvolveu, com as consequências conhecidas".
Não é possível assistir a uma catástrofe como esta sem questionarmos sobre as medidas que nunca saíram do papel ou as opções que tomadas em sentido contrário em matéria de ordenamento florestal e vigilância das florestas. Não é possível olhar para esta catástrofe iludindo as consequências de anos de integração na União Europeia e suas políticas comuns", disse.