O ministro das Defesa Nacional respondeu esta terça-feira às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas afirmando tratar-se de uma “mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada” pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.
Esta é uma mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada pela experiência das reformas de 2009 e 2014, e também pelas experiências acumuladas na gestão das missões diversas das Forças Armadas”, afirmou João Gomes Cravinho, na abertura do debate, no parlamento, das duas propostas de lei para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA).
Para João Gomes Cravinho, esta é “a oportunidade e a obrigação”, “em nome do investimento” nas Forças Armadas, “do esforço de cada um dos militares”, e “do pleno cumprimento das múltiplas missões” e também uma de “evitar a dispersão de meios e algumas entropias legais que ainda condicionam” o seu desempenho.
A reforma que concentra mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas está hoje em debate no parlamento, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.
Forças Armadas “não existem para si próprias”
O ministro da Defesa respondeu hoje às críticas dos ex-chefes militares às mudanças na estrutura de comando, dizendo que as “Forças Armadas não existem para si próprias, e os ramos não existem para si próprios”.
“Esta é uma reforma a olhar para os desafios do presente e do futuro global, não para o passado. As Forças Armadas não existem para si próprias, e os ramos não existem para si próprios. Estão ao serviço da defesa eficaz do interesse nacional num Mundo cada vez mais conflituoso, mais competitivo, e em mudança mais acelerada”, disse João Gomes Cravinho.
Na abertura do debate, no parlamento, das duas propostas de lei para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA), o ministro afirmou que as mudanças têm em conta o “posicionamento estratégico e a postura” das Forças Armadas que “estão em transformação”.
E apontou quatro fatores, “alterações na distribuição de poder a nível global e regional”, o “rápido desenvolvimento de novas capacidades”, as “mudanças na tipologia de ameaças” e no tipo de “missões prioritárias”.