O secretário de Estado da Defesa Nacional afirmou hoje que a Força Aérea Portuguesa (FAP) não irá participar na operação de combate direto a incêndios em 2018, mas sim na "gestão centralizada" e no comando e controlo das operações.
"Não existe a perspetiva de no ano de 2018 vir a existir operação da FAP no combate direto aos incêndios. A avaliação que se está a fazer é qual ao tipo de operação que a Força Aérea poderá fazer na gestão centralizada e nas operações de comando e controlo", disse.
Marcos Perestrelo acrescentou que essa participação poderá implicar reforço de verbas que "terão de ser avaliadas a tempo de ter tradução orçamental" para 2018.
O secretário de Estado respondia a várias perguntas dos deputados sobre o anunciado reforço do papel das Forças Armadas no combate a incêndios, durante o debate do Orçamento do Estado para o setor da Defesa.
Marcos Perestrelo frisou que existe "um conjunto de helicópteros que são propriedade do Estado e que têm a sua operação contratada com empresas privadas" até "ao final da época de incêndios de 2018".
O reforço da participação das Forças Armadas no dispositivo de combate a incêndios está a ser avaliado "a curto, médio e longo prazo", disse.
Quanto à participação da Força Aérea, o secretário de Estado defendeu que é preciso "ter a consciência de que a capacidade de operação não se monta de um ano para o outro" e que, para 2018, a "capacidade de operação não terá tradução orçamental".
"O eventual reequipamento da Força Aérea para combate aos incêndios é de acordo com a programação que vinha sendo feita e com a capacitação possível no quadro dos meios existentes", disse.
O governo está a avaliar as necessidades de "reforço em termos de recursos e equipamentos" não só para o Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME) mas também para "os regimentos de engenharia" e envolve todos os ramos militares.
O objetivo é que haja "maior capacidade de resposta em apoio à Proteção Civil e no apoio a populações", um trabalho que se espera possa “ser feito a tempo de ter tradução orçamental nos reforços necessários" para 2018.
Sobre esta questão, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, referiu-se aos meios de que a Força Aérea irá dispor, no âmbito da programação que já existia antes das novas orientações para mais participação no combate a incêndios.
A aquisição de aeronaves KC-390, para substituir os C-130, implicará uma despesa de "centenas de milhões de euros" mas as primeiras só estarão operacionais na totalidade em 2021.
O ministro admitiu que está em estudo a possibilidade de os C-130 serem mantidos para serem usados no combate a incêndios.
Quanto aos helicópteros ligeiros, cada um dos cinco cuja aquisição está prevista custará 5 milhões de euros.
No terreno em 2019
Entretanto, horas depois, o chefe da estrutura de missão para a instalação do Sistema Integrado de Fogos Rurais, Tiago Oliveira, disse esperar que em 2019 a Força Aérea esteja já no terreno a operar os meios aéreos de combate aos fogos.
Para o ano, a Força Aérea vai participar já numa definição estratégia e numa definição de comando. Espera-se que em 2019 opere os aparelhos sob mando de uma organização que vai estar focada a combater incêndios”
Em conferência de imprensa realizada na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, explicou que vai haver uma fase de transição. “As Forças Armadas já estão a participar. Há um esforço para perceber como a Força Aérea pode participar neste processo”.
E defendeu que, no futuro, as fases de combate aos incêndios têm que se adaptar às condições meteorológicas e não ao calendário.
Todos os países que temos estado a observar não tiveram sempre sistemas iguais, foram-se adaptando em função das ameaças, tornando o seu dispositivo cada vez mais flexível em função das condições meteorológica”.
Frisou igualmente que terão que existir mudanças ao nível do “combate estendido” e um melhoramento no “ataque inicial”. “Em Portugal aquilo que tem que acontecer é: o ataque inicial é mantido, é melhorado, mas o ataque estendido tem que sofrer um ajuste de procedimento para que se consiga salvaguardar a vida das pessoas e não deixar que os montes se queimem”, defendeu.
Depois de ouvir os especialistas internacionais, Tiago Oliveira concluiu que "Portugal tem as peças todas para fazer um bom ‘puzzle’, temos que juntar as peças e trabalhar cooperativamente e coordenadamente todos juntos”.
No entanto, adiantou, “há necessidade e urgência de garantir capacidade às pessoas” e também gerir a vegetação à volta das populações com a colaboração de municípios e juntas de freguesia.
Por outro lado, sublinhou que “o fogo não pode andar solto pelo monte”, sendo, por isso necessário, “ter alguém focado em resolver aquele problema e contê-lo antes de chegar às populações”.
Questionados se as experiências internacionais podem ser replicadas em Portugal, referiu que o combate aos incêndios obedece “a um conjunto de regras e procedimentos que estão estandardizados", sendo necessário fazer a adaptação às comunidades e ao tipo de vegetação.