Futuro das Lajes em discussão no Parlamento

Os ministros dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, são ouvidos esta terça-feira no Parlamento sobre a base das Lajes, Açores, onde os Estados Unidos pretendem reduzir a presença do contingente militar.

Os dois governantes participam em audições conjuntas pelas comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Defesa Nacional, pedidas pelo PSD e pelo PCP, marcadas para as 15:00.

A administração norte-americana anunciou, no início de janeiro, que pretende reduzir gradualmente os trabalhadores portugueses de 900 para 400 pessoas ao longo deste ano e os civis e militares norte-americanos passarão de 650 para 165, permitindo uma poupança anual de 35 milhões de dólares (29,6 milhões de euros).

A decisão das autoridades norte-americanas foi recebida pelo Governo português com “forte desagrado” e foi alvo de uma primeira abordagem, há duas semanas, pela comissão bilateral permanente entre Portugal e os Estados Unidos.

Nessa reunião, Lisboa e Washington acordaram voltar a discutir “em breve” o futuro da base das Lajes e intensificar consultas bilaterais para apresentar propostas sobre questões laborais, infraestruturas e compensações para os Açores.

Após o anúncio dos Estados Unidos sobre as suas intenções quanto à base das Lajes, onde estão presentes desde a década de 1940, o Governo português alertou, pela voz de Rui Machete, que as «soluções apresentadas» até então não eram uma «verdadeira alternativa que, de facto, mitigue o impacto da redução da presença norte-americana na base das Lajes», considerando que a consequência económica e social é «especialmente preocupante».

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já admitiu a revisão do acordo técnico, que define os termos da utilização do espaço aéreo e da base das Lajes pelas forças norte-americanas, documento em vigor desde 1995.

O chefe do Governo português defendeu também que «exista o cuidado que velhos aliados devem manter na forma como tratam assuntos que têm interesse comum», na procura com os Estados Unidos de uma solução para a base das Lajes.

Da parte do Governo Regional dos Açores, o presidente, Vasco Cordeiro, classificou a medida da administração norte-americana como «uma monumental bofetada na cara do Estado português».

A 21 de janeiro, o Governo açoriano apresentou o Plano de Revitalização Económica da Terceira do Governo açoriano, com 170 medidas, entre as quais o financiamento, pelos Estados Unidos, de um «programa de apoio estrutural» à ilha de 167 milhões de euros anuais nos próximos 15 anos, recorda a Lusa.