Sanções a Portugual: acusações mútuas opõem partidos no Parlamento - TVI

Sanções a Portugual: acusações mútuas opõem partidos no Parlamento

Assembleia da República

PSD e PS acusam-se de falta de abertura política para defender Portugal na UE e na bancada do BE, os sociais-democratas e os centristas são acusados de "hipocrisia"

O PSD acusou esta quinta-feira a esquerda de se recusar a defender Portugal perante a União Europeia se tiver de invocar resultados do passado, enquanto o PS contrapôs que os sociais-democratas só defendem o país se forem elogiados.

Posições que foram trocadas entre o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, momentos antes de serem aprovados os votos da esquerda parlamentar e do PSD/CDS-PP contra a eventual aplicação de sanções europeias a Portugal.

Num debate curto mas duro de princípio ao fim, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defendeu a tese de que não houve consenso em torno de um único texto condenatório das sanções "porque o PS está refém" do PCP, com Carlos César a negar e a ripostar com a tese de que "em democracia todos estão nas mãos de todos".

"Mas há uma coisa que PSD e CDS-PP nos provam todos os dias: Ainda bem que o país já não está nas vossas mãos", disse o presidente do PS, levantando a bancada socialista, depois de uma primeira intervenção em que fez uma analogia entre os adeptos das equipas do campeonato português que se juntam agora para apoiar a seleção nacional e a questão da aplicação de sanções europeias a Portugal.

Já percebi qual a razão para não ter existido acordo. É que o PSD não aceita defender o seu país se isso não incluir um elogio ao seu próprio partido - e é pena que se tenha chegado a isso, porque o PS insistiu em valorizar o interesse nacional", declarou Carlos César.

Já o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, numa intervenção aplaudida de pé pelos deputados sociais-democratas, frisou que "não há nenhuma razão para que sanções sejam aplicadas a Portugal".

Pedro Passos Coelho referiu então que, no conjunto de regras e princípios que regem o próprio semestre europeu e a União Europeia, existem circunstâncias em que os Estados-membros podem ser alvo de sanções, demarcando-se aqui das correntes políticas contrárias aos tratados europeus.

Mas, logo a seguir, Passos considerou que "Portugal não incumpriu" essas regras.

O défice só foi superior a três por cento em resultado de uma medida de resolução do Banif" e Portugal apresentou na "consolidação nominal e estrutural orçamental um dos melhores resultados europeus", advogou o líder social-democrata.

Rejeitando as alusões de Carlos César a um facciosismo dos sociais-democratas, o presidente do PSD declarou que o seu partido "esforçou-se" para que houvesse um texto único do parlamento contra as sanções.

Mas percebeu-se que quando se trata de defender o interesse nacional, se para isso alguns tiverem de invocar os resultados do passado, então é preferível não falar desse passado e ficar apenas a dizer que se é contra as sanções", afirmou, numa crítica à esquerda.

Pela parte do CDS-PP, Nuno Magalhães, além de ter sustentado "em nome da transparência que não houve texto único do parlamento de condenação das sanções porque o PCP o impediu", advertiu também que a existência de eventuais sanções contra Portugal está dependente da forma como o atual Governo proceder a uma consolidação orçamental.

Num sentido diametralmente oposto, o presidente da bancada do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou o PSD e CDS-PP de "hipocrisia", pretendendo "transformar os sacrifícios impostos a Portugal nos últimos anos em vitórias do país".

Pedro Filipe Soares defendeu que o PSD e CDS-PP "aceitam e apoiam a imposição de mais sacrifícios a Portugal e a chantagem" exercida pela Comissão Europeia contra o país.

No mesmo sentido, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, acusou o PSD e o CDS-PP de terem pretendido "impor ao parlamento um branqueamento" das consequências das políticas do anterior Governo, "com aumento do desemprego, da imigração e com cortes salariais e das pensões", contrapondo que Portugal "tem de romper" com os constrangimentos impostos pela União Europeia.

A seguir, a deputada de "os Verdes" Heloísa Apolónia disse que PSD e CDS pretenderam transformar "em brilhantes resultados o caminho de desgraça seguido até 2015".

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