Na véspera do protesto dos coletes amarelos em Portugal, e sem se referir ao mesmo, o Presidente da República deixa um apelo à defesa da democracia contra o "aventureirismo de realidades fora do sistema. Marcelo Rebelo de Sousa defende que Portugal deve recordar-se da experiência da ditadura para "não querer ensaiá-la outra vez".
O chefe de Estado deixou esta mensagem durante uma sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte do Governo, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, declarando-se confiante que os portugueses "não trocam a democracia por uma ditadura".
Ainda assim, aproveitou esta ocasião para advertir que, "a pretexto de ensaiar novas fórmulas que se dizem democráticas iliberais ou na margem da democracia", há a possibilidade de "rapidamente resvalar para ditaduras".
"Isto de saber que é preferível a segurança da democracia, na diversidade de opiniões, ao aventureirismo de realidades fora do sistema é uma grande riqueza nacional. Tem sido uma riqueza nacional e vai continuar a ser uma riqueza nacional", afirmou.
Essa é uma riqueza que não podemos perder. Para quem teve ainda há não muito tempo a experiência de uma ditadura, nada como ter presente essa experiência para não querer ensaiá-la outra vez".
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No início do seu discurso, o chefe de Estado saudou "a estabilidade política" no plano nacional e, a esse propósito, dirigindo-se para o Governo, observou: "Podemos dizer, ao fim de três cerimónias como esta, a que se pode somar a primeira, com o senhor Presidente Aníbal Cavaco Silva, que se encontra cumprido, em termos de Natais, aquele objetivo da perdurabilidade da legislatura".
Segundo o Presidente da República, isso "é muito importante", porque "a estabilidade política facilita a estabilidade económica, facilita a estabilidade social" e porque, por outro lado, no atual contexto europeu e global, "significa uma vantagem comparativa". "Reforça o poder de Portugal a existência desta estabilidade política e institucional, aumenta o seu peso negocial no quadro da União Europeia, no quadro da Aliança Atlântica, no quadro das Nações Unidas, no quadro das várias instituições".
Vantagens da Democracia
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "tem eleições periódicas, tem no dia a dia a livre expressão do pensamento, tem o exercício dos direitos mais variados no plano político, pessoal, social, económico e cultural". E permite "ir encontrando fórmulas de gerir os vários pontos de vista, a expressão da diversidade dentro do sistema democrático, não à margem", ao contrário das "ditaduras ostensivas" ou das "ditaduras disfarçadas".
Muitas vezes não se tem presente a diferença entre uma realidade e outra, mas não tem sido esse o caso em Portugal, os portugueses têm mostrado um grande bom senso ao longo destas décadas de democracia".
Cumprimentos de feliz Natal
No final da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa desejou um feliz Natal ao Governo e "um futuro o mais ridente possível, à medida dos sonhos de cada qual", mas ressalvou que "o Presidente da República não pode, nem deve estar a partilhar sonhos de apenas algumas das várias expressões políticas, económicas e sociais que existem na comunidade nacional".
Numa alusão às eleições que acontecerão em 2019, incluindo europeias e legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou, enfatizando a importância da democracia:
Neste momento, há portugueses a sonhar coisas diversas e isso é bom. Que sonhem coisas diversas no quadro da democracia, nunca fora do quadro da democracia".
Estiveram nesta cerimónia o primeiro-ministro, António Costa, os 16 ministros do XXI Governo Constitucional e três secretários de Estado.