Comissão para a transparência começa audições a 25 de maio - TVI

Comissão para a transparência começa audições a 25 de maio

Jaime Gama (LUSA)

Comissão que trabalha o regime de incompatibilidade e impedimentos dos deputados vai ouvir dezenas de entidades e personalidades entre as quais os antigos presidentes do Parlamento e o Grupo de Estados contra a Corrupção

A comissão para a transparência começa no dia 25 de maio as audições para ouvir dezenas de entidades e personalidades entre as quais os antigos presidentes do Parlamento e o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO).

A Comissão Eventual para o Reforço da Transparência em Funções Públicas aprovou esta quarta-feira a lista dos pareceres pedidos e das audições, que ainda não têm calendário, estando marcado o seu início para o dia 25 de maio.

Os deputados querem ouvir os antigos presidentes da Assembleia da República Mota Amaral, Jaime Gama e Assunção Esteves, a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, o Gabinete para as Relações Internacionais Europeias de Corrupção (GRIEC), o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), a associação cívica Transparência e Integridade e a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).

O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio, os advogados José Miguel Júdice, Magalhães e Silva e Rogério Alves serão também ouvidos, assim como os professores de Direito Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira e Teresa Pizarro Beleza, entre outras personalidades.

A lista inclui também o Conselho Superior de Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho de Prevenção da Corrupção (do Tribunal de Contas), o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, as ordens profissionais, a Procuradoria-geral da República e o Centro de Estudos Judiciários, entre outras entidades.

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