A lei da eutanásia foi aprovada, esta sexta-feira, no Parlamento, com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PEV, Cristina Rodrigues, Joacine Katar Moreira, a grande maioria do PS, PAN, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD, incluindo Rui Rio.

PCP, CDS, Chega, nove deputados do PS e 55 deputados do PSD votaram contra.

Dois deputados do PS e duas deputadas do PSD abstiveram-se.

No total, foram 136 votos a favor, 4 abstenções e 78 votos contra.

A lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

A lei prevê, nomeadamente, que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

Nestes casos, a eutanásia "não é punível" legalmente, "quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde".

Catarina Pereira