Uma proposta do PCP para a contratação de 935 médicos de família ao longo do próximo ano e de 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os centros de saúde, foi esta terça-feira aprovada no parlamento.

A proposta foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), com os votos favoráveis do PCP, PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD e a abstenção do CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

Segundo a proposta, durante o ano de 2021, o Governo procede ao recrutamento de 935 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, devendo este ocorrer em duas fases: a) Após conclusão do internato médico na época normal, a realizar em abril; b) Após a conclusão do internato médico na época especial, a realizar entre outubro e novembro.

A constituição de lista de utentes por médico de família é organizada respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, designadamente cumprindo o máximo de 1.917 unidades ponderadas.

Ainda segundo a proposta, o redimensionamento da lista de utentes não pode conduzir à perda de médico de família por utentes com médico de família atribuído, independentemente da frequência de contacto com a unidade de saúde.

Excecionalmente e por um período temporário e transitório, enquanto não haja condições para assegurar a todos os utentes médico de família, o Governo pode proceder à contratação de médicos estrangeiros, em condições de qualidade, segurança e equidade relativamente aos médicos portugueses.

A proposta hoje aprovada define ainda que até 30 de abril de 2021 o Governo contratará 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os cuidados de saúde primários, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Para provimento das vagas previstas terão de ser criadas reservas de recrutamento a partir das listas de ordenação final de candidatos admitidos a procedimentos concursais anteriores, sem prejuízo da abertura de novos procedimentos concursais quando se revelem necessários.

Por outro lado, a proposta agora aprovada, define ainda que sejam aplicáveis os incentivos previstos para os médicos colocados em zonas carenciadas aos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que, apesar de reunirem as condições para a aposentação durante o ano de 2021, se mantenham ao serviço.

50,5 milhões para equipamento pesado hospitalar

Foi também aprovada uma despesa de 50,5 milhões de euros para a substituição e compra de equipamento pesado hospitalar em 2021, uma alteração ao OE proposta pelo PCP.

A proposta, que foi aprovada na generalidade com os votos a favor do PS, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e abstenções dos restantes partidos, prevê um investimento total de 276,5 milhões a realizar nos próximos anos.

Os comunistas justificaram este investimento com a necessidade de substituir equipamento obsoleto e defendem que o Governo transfira para as unidades hospitalares a tranche de 50,5 milhões no ano que vem.

Independentemente da tipologia ou personalidade jurídica que assumam”, os hospitais não precisam de autorização de membros do Governo para utilizar as verbas, “mesmo quando não estejam previstos nos respetivos planos de atividades e orçamento”.

Assim, distribuem-se, entre outros itens, 15 milhões de euros para substituir sete aceleradores nucleares, 12 milhões de euros para substituir cinco equipamentos de ressonância magnética e instalar três novos, seis milhões para substituir 10 máquinas de tomografia computorizada (TAC) e três milhões para a instalação de um acelerador de protões num hospital que sirva doentes oncológicos.

A proposta do PCP prevê ainda um investimento plurianual para substituição de equipamento obsoleto de 58 milhões em 2022, de 21 milhões em 2023 e de 147 milhões de euros nos anos seguintes.

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