O PSD defendeu esta terça-feira que existe margem, em função dos dados da evolução da pandemia de covid-19, para usar “outros instrumentos legais” para lá do estado de emergência, embora remetendo essa avaliação para o Presidente da República.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite considerou que existem condições para o país, a nível nacional, avançar na próxima segunda-feira para a última fase do processo de desconfinamento.
Nos últimos estados de emergência, o que tem sido invocado tem sido de âmbito mais legal do que propriamente epidemiológico e essa avaliação compete ao Presidente da República (…) O que temos defendido é que, quer o desconfinamento, quer eventuais restrições futuras que venham a ser necessárias não devem ser feitas a nível nacional, tudo deve ser feito para conter riscos a nível local e regional, e aí a lei da proteção civil tem conseguido dar algumas respostas”, afirmou.
Há margem para utilizarmos outros instrumentos legais para lá do estado de emergência para conseguirmos responder à pandemia no nosso país”, reforçou o deputado e médico
Pouco depois de ter assistido, por videoconferência, à reunião do Infarmed que reúne os principais responsáveis políticos e especialistas, Ricardo Baptista Leite considerou existir uma “tendência positiva” na gestão da pandemia de covid-19, o que apontou como “um sinal de esperança”.
É evidente que os dados hoje apresentados são muito claros de que a vacinação contra a covid tem tido um papel determinante quer na diminuição dos casos graves, quer da mortalidade”, assinalou, apelando aos que ainda “têm dúvidas” sobre a vacina para verem estes dados como um incentivo “para se protegerem a si e aos seus familiares”.
Questionado se existem condições para o país avançar para a última fase do desconfinamento, Baptista Leite respondeu afirmativamente.
Do ponto de vista epidemiológico, estão reunidas as condições para, de forma geral, prosseguir com o plano de desconfinamento. Em linha com o que o PSD sempre defendeu, deve haver medidas diferenciadas para as localidades que ainda continuam no ‘amarelo’ e no ‘vermelho’ [da matriz de risco] e o país como um todo possa continuar a funcionar, as crianças a ir às escolas, as empresas estarem abertas. No fundo, que o país possa iniciar a reconstrução das cinzas”, apelou.
O deputado do PSD alertou, contudo, que “isto ainda não acabou” e que o controlo da pandemia depende da capacidade de manter o índice de transmissibilidade (Rt) abaixo de 1, o que passa por continuar o esforço de testagem, rastreamento e isolamento de casos.
Vamos fazer este último esforço para entrarmos no verão e no próximo inverno já livres de complicações mais graves”, apelou.
Baptista Leite sublinhou a importância de “o Governo fazer tudo para que não se perca o controlo da epidemia” e passar a mensagem de que o país “é um destino seguro”, até tendo em conta a importância do turismo para a economia nacional.
Quando têm mensagens claras, as pessoas respondem de forma clara”, disse, dando como exemplos contrários o que se passou no Natal, com um agravamento da pandemia, e da Páscoa, quando tal não aconteceu.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.970 pessoas dos 834.991 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.