A fabricante de acessórios para automóveis Gestamp Aveiro, instalada em Oliveira de Azeméis, vai despedir 250 trabalhadores temporários, revelou esta quarta-feira fonte da coordenação distrital do BE.
Em causa está a multinacional espanhola de engenharia que, pertencendo ao Grupo Gestamp Automoción, emprega cerca de 600 pessoas na freguesia de Nogueira do Cravo, numa unidade dedicada a estampagem, soldadura, pintura, montagem e construção de ferramentas.
Eleitos pela distrital de Aveiro, os deputados Moisés Ferreira e Nelson Peralta dizem que a empresa já vinha incorrendo num "grave atropelo à legislação existente" por recorrer a trabalhadores que, embora afetos a funções permanentes, estavam sujeitos a contratos temporários, e defendem que o despedimento agora em curso se verifica "à boleia da situação pandémica provocada pela Covid-19".
Esses responsáveis do BE realçam à Lusa, aliás, que, logo no início da pandemia, a Gestamp Aveiro "começou a reduzir o número de trabalhadores, começando por aqueles que precarizou de forma abusiva durante anos" e prejudicando em especial aqueles que ficam "sem qualquer tipo de proteção social".
O partido já remeteu ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social um pedido de informação sobre o assunto, apelando a que o despedimento seja travado para não agravar a crise social e sanitária e reclamando também a devida fiscalização por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Contactada pela Lusa, a Gestamp Aveiro não prestou esclarecimentos sobre o assunto.
Em Oliveira de Azeméis, concelho de 70.000 habitantes e 163 quilómetros quadrados, o balanço da câmara municipal indicava segunda-feira à noite 110 casos confirmados de infeção por Covid-19.
PCP denuncia despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi
O PCP revelou esta quarta-feira "ter a informação" de que a empresa do setor metalúrgico Sonafi, em Matosinhos, vai despedir cerca de 150 trabalhadores com vínculos precários, questionando o Governo sobre esta situação "inadmissível".
Este comportamento não é aceitável, não podem ser os trabalhadores a pagar a fatura da atual situação que vivemos. É inadmissível atirar para uma situação de desemprego 150 trabalhadores, com gravíssimas consequências nas suas vidas e das suas famílias, sendo tal realidade agravada pela frágil proteção social que estes trabalhadores têm, uma vez que, o seu vínculo laboral é precário", referiu em comunicado.
Além dos despedimentos, os comunistas dizem também ter tido conhecimento de que esta empresa impôs, sem consultar previamente os trabalhadores, uma semana de férias àqueles com vínculo efetivo.
O direito a férias dos trabalhadores tem subjacentes os direitos ao descanso e ao lazer, o que, convenhamos, não se concretizam numa situação em que, por determinação legal, os trabalhadores devem estar recolhidos nas suas residências, só devendo sair para deslocações consideradas essenciais", salientou.
Para o PCP, a situação que o país enfrenta não poderá ser argumento para que o Estado "se demita das suas funções" de fiscalização e de garantia do cumprimento e respeito pelos direitos dos trabalhadores.
Assim, e numa pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as deputadas Diana Ferreira e Ana Mesquita questionam o Governo de António Costa sobre se tem conhecimento desta situação.
Além disso, as comunistas perguntam se sabe de alguma ação inspetiva por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho e, se sim, quais as conclusões.
O PCP quer ainda saber se o Governo vai tomar medidas para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente a manutenção dos postos de trabalho e a não imposição de férias.
A Lusa tentou obter esclarecimentos por parte da Sonafi, mas sem sucesso.
O novo coronavírus responsável pela presente pandemia foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 82.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, mais de 260.000 recuperaram.
Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde indicava 380 óbitos entre 13.141 infeções confirmadas. Desse universo de doentes, 1.211 estão internados em hospitais, 196 recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.
A 17 de março, o Governo declarou o estado de calamidade pública no concelho de Ovar e, a 19 de março, o estado de emergência em todo o país. Ambos vigoram até às 23:59 do dia 17 de abril, sendo que a população está proibida de circular fora do seu concelho de residência de quinta-feira até segunda-feira, no que o objetivo é desincentivar viagens no período da Páscoa.