O grupo parlamentar do PAN considerou esta quinta-feira “muito grave” o despedimento coletivo na TAP, que abrange 124 trabalhadores, e criticou a utilização do algoritmo utilizado pela companhia aérea para identificar critérios como a assiduidade ou processos disciplinares.
Isto é uma situação muito grave, não só a notificação do despedimento coletivo, mas todo o processo que a TAP tem vindo a adotar até agora, e vamos, obviamente, exigir ao Governo que adote medidas”, disse o deputado do Pessoas-Animais-Natureza Nelson Silva, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, na Assembleia da República.
O parlamentar também criticou a utilização, neste despedimento coletivo, de um algoritmo “que, supostamente, mede produtividade, mas (…) a única coisa que mede é absentismo”.
O algoritmo “não tem a condição e as circunstâncias individuais de cada trabalhador”, prosseguiu Nelson Silva, razão pela qual não é possível “aceitar que uma empresa como a TAP, e com a significância que isso tem, utilize este tipo de mecanismos só para justificar despedimentos coletivos”.
A TAP iniciou hoje um processo de despedimento coletivo, no âmbito da reestruturação da companhia aérea, que abrange 124 colaboradores, incluindo 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede, segundo uma mensagem enviada pela administração aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso.
Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Henrique Louro Martins, explicou que os trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo foram selecionados com recurso a um algoritmo criado por uma empresa que trabalha para a companhia aérea e que segue critérios como a assiduidade ou processos disciplinares.
Não pode a TAP, com base em critérios que ela própria arranjou, depois escolher os tripulantes com base num algoritmo que outra empresa que trabalha para a TAP arranjou, e com isto, sortear os tripulantes para virem a fazer parte deste despedimento coletivo”, defendeu o presidente do SNPVAC.
Em comunicado, a TAP lembra que o número de trabalhadores despedidos representa “uma redução muito expressiva (menos 94%) face aos cerca de 2.000 colaboradores que se estimava em fevereiro virem a ser integrados no processo de redimensionamento laboral inscrito e exigido pelo Plano de Reestruturação da TAP, em apreciação pela Comissão Europeia”.
Esta redução no número de trabalhadores identificados para despedimento coletivo é o resultado de um esforço extraordinário que incluiu a celebração de Acordos Temporários de Emergência com todos os Sindicatos, rescisões por mútuo acordo com compensações financeiras acima do legalmente exigido, bem como candidaturas a vagas disponíveis na Portugália, entre outras medidas”, sublinha a companhia.
O Plano de Reestruturação da empresa, atualmente em curso, visa ajustar a capacidade e estrutura de custos da TAP à realidade operacional atual e às projeções para os próximos anos.
Entre fevereiro e junho, várias fases de medidas voluntárias foram promovidas na companhia aérea, bem como candidaturas a vagas disponíveis na Portugália.
O plano de redimensionamento da TAP foi partilhado com toda a empresa em dezembro de 2020 e teve início em fevereiro deste ano, com a assinatura de Acordos Temporários de Emergência com todos os sindicatos no contexto da declaração da TAP como Empresa em Situação Económica Difícil (SED), tendo-se seguido medidas de cariz voluntário, que visaram alcançar preferencialmente e de forma consensual o objetivo de redução.