AR aprova protecção para doentes de Alzheimer e Parkinson

O Parlamento aprovou esta sexta-feira por unanimidade, na generalidade, as propostas do Bloco de Esquerda para a criação de um esquema de protecção social a atribuir às pessoas que sofrem de Alzheimer e Parkinson, refere a «Lusa».

Os projectos de lei foram apresentados pelo deputado do BE João Semedo, que salientou a «desigualdade do tratamento dos doentes de Parkinson e Alzheimer relativamente a outros doentes que têm doenças crónicas e degenerativas».

Lembrando que estas doenças afectam cerca de 100 mil portugueses, o deputado bloquista afirmou que «não há nenhuma razão para que esta desigualdade persista a nível da comparticipação de medicamentos».

A proposta prevê a inclusão dos doentes de Parkinson e de Alzheimer nas pensões de invalidez que estão previstas para o caso das doenças crónicas e degenerativas e na criação de um complemento por dependência, uma vez que «muitos destes doentes perdem a sua autonomia para realizar as necessidades básicas de todos os dias», sublinhou João Semedo.

O BE apresentou também hoje um projecto de lei para alterar a portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, no que concerne ao escalão de comparticipação dos medicamentos destinados às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer, que foi rejeitado pela maioria socialista e contou com o apoio dos partidos da oposição.

Para João Semedo, esta medida iria «repor a igualdade de tratamento» entre os doentes crónicos.

O deputado socialista Jorge Almeida considerou «absolutamente pertinente» a reflexão sobre esta matéria, mas opôs-se à proposta do BE, afirmando que a revisão da comparticipação dos medicamentos tem de ser feita de uma «forma cirúrgica», porque na portaria estão incluídos medicamentos para outras doenças.