Tratado de Lisboa: cerimónia já começou

A tenda que acolheu, no domingo, o arranque oficial da XIX cimeira ibero-americana foi parcialmente transformada para receber a cerimónia de entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O espaço plastificado, em formato de «i» e instalado à frente da Torre de Belém, é marcado por várias velas iluminadas em tons de azul e amarelo onde são projectadas as estrelas da bandeira europeia.

A cerimónia conta com as presenças do Presidente da República, Cavaco Silva e do primeiro-ministro, José Sócrates, bem como do chefe de Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que exercerá a presidência de turno da União Europeia a partir de 01 de Janeiro.

É a primeira cerimónia oficial em que estarão presentes os recém-nomeados presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, a alta Representante para os Assuntos Exteriores, Catherine Ashton.

Participam ainda nessa cerimónia o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, e o primeiro-ministro sueco, Frederik Reinfeld (actual presidência).

A cerimónia arranca com uma interpretação do «Hino da Alegria» pela Orquestrada Metropolitana de Lisboa. Rodrigo Leão apresenta um primeiro momento musical, «Misterium», a que se segue um filme sobre o Tratado de Lisboa, fechado na capital portuguesa durante a presidência de Portugal, no semestre em 2007.

Depois dos discursos oficiais, haverá um segundo filme sobre a Europa a 27, com Rodrigo Leão a regressar ao palco. Fogo de artifício encerra a cerimónia.

«Tratado inaugura uma nova Europa do século XXI»

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou que a entrada em vigor do Tratado de Lisboa é «um grande orgulho» e que «é bom que Portugal fique associado a esta nova etapa da história europeia».

«Não foi fácil negociar este tratado de consenso entre todos os estados membros», reconheceu, recordando que veio directamente de Pequim para participar na ocasião.

Para Durão Barroso, na actual fase da construção europeia, o Tratado de Lisboa «é um bom tratado».

O presidente da Comissão disse esperar que o tratado venha a durar muitos anos.

Diego López Garrido, secretário de Estado espanhol para a UE, recordou que o Tratado, «prioridade» da presidência espanhola, «inaugura uma nova Europa do século XXI». «Estamos perante um momento histórico que inaugura a nova Europa do século XXI¿, afirmou, explicando que Madrid dará »máxima visibilidade ao novo presidente do Conselho e à Alta Representante» para que «a UE fale, efectivamente, com uma voz único no exterior».

«Um momento importante»

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa conclui um processo pesado e difícil e vai permitir que a União Europeia se concentre agora no essencial, disse António Vitorino. «É um momento importante. Ao fim de oito anos de tentativa e erro na emenda dos tratados, finalmente entra em vigor o Tratado de Lisboa», disse António Vitorino à Lusa à entrada para a cerimónia.

O antigo comissário europeu evocou o «pesado e difícil» processo que conduziu ao Tratado de Lisboa, desde a decisão há oito anos de elaborar o Tratado Constitucional, chumbado por França e pela Holanda em 2005, para sublinhar que a cerimónia de hoje «conclui um capítulo importante» com um Tratado que «vai reger o essencial das relações europeias na próxima década».

«Agora que este Tratado entra em vigor é preciso que a UE se foque no essencial, que não são as instituições mas sim o produto das instituições, ou seja, as políticas», disse.