O BE considerou esta sexta-feira que eleições autárquicas em dois fins se semana “não é a ideia mais feliz” e propõe soluções mais cautelosas, criticando a “desistência à partida” do ministro da Administração Interna sobre o voto antecipado em mobilidade.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita admitiu hoje, em entrevista à agência Lusa, a possibilidade de as eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de covid-19.
Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, admitiu que os desafios para um voto antecipado em mobilidade numas autárquicas são maiores do que noutro tipo de eleições, por exemplo presidenciais ou europeias, mas o ministro, “ao rejeitar liminarmente”, está a desistir “com demasiada facilidade de responder a algo que é um desafio, mas que não deixa de ter uma solução”, sendo preciso “vontade para preparar com tempo este processo”.
Para o BE, as alternativas apresentadas por Eduardo Cabrita merecem ser discutidas, mas o dirigente bloquista considerou que “a ideia de poder dividir em vários fins de semana [as eleições autárquicas] não é a mais feliz”.
Pedro Filipe Soares adiantou uma outra proposta, que garante ser mais cautelosa, que é a “possibilidade de, no mesmo fim de semana, mas em dois dias diferentes, fazendo uso do dia de reflexão, poder haver a votação”, limitando-se assim “alguns problemas que poderiam ocorrer de fraude ou de suspeição sobre resultados”.
“Qualquer umas das escolhas precisa de alteração dos processos eleitorais, garantindo que eles são à prova de bala no que toca às suspeições que um período de urnas fechadas tem necessariamente que corresponder”, avisou.
Há uma “omissão” do governante que o líder parlamentar bloquista lamenta, que se prende com o desdobramento dos locais de voto.
“O desdobramento de locais de voto parece ser daquelas medidas mais simples e mais diretas que deveriam também estar no cardápio de algumas primeiras hipóteses a trabalhar”, defendeu.
O BE, de acordo com Pedro Filipe Soares, tem toda a disponibilidade para discutir soluções desde que seja garantida “uma total transparência e segurança no processo” e, também, “que se maximiza as possibilidades de votação, de participação das pessoas, para garantir que a democracia é participada e plena, não limitada por quaisquer circunstâncias, mesmo que seja uma pandemia”.
Há um tema sobre o qual o dirigente bloquista acompanha o ministro da Administração Interna que é a data das eleições, que ainda não estão marcadas.
“Não nos parece, neste momento, que haja dados que justifiquem uma alteração da data da votação. Teremos que acompanhar a situação para ver se no futuro também continua a fazer sentido manter as eleições no mesmo período”, afirmou.
Assim, o BE considera a “extemporânea e sem dados que a possam justificar” a proposta do PSD, que vai ser discutida no parlamento na próxima semana e que prevê o adiamento das eleições autárquicas do período setembro/outubro para novembro/dezembro por causa da epidemia de covid-19 em Portugal.
Na entrevista à Lusa, Eduardo Cabrita disse que nas eleições autárquicas “não está previsto o voto antecipado”, mas existe “abertura para ponderar modelos”, sendo “a distribuição do voto entre dois fins de semana perfeitamente possível”.
Ressalvando que “tudo depende da Assembleia da República”, o governante explicou que, nas eleições autárquicas, “não é possível o voto em mobilidade porque isso implicaria ter tantos boletins de voto disponíveis quantas as três mil freguesias que existem no país e, portanto, seria uma operação logística impossível”.