O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, garantiu esta terça-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) irá trabalhar num conceito de “solidariedade obrigatória flexível” para solucionar a pressão migratória no bloco comunitário.

O ministro português reuniu-se esta terça-feira por videoconferência com o ministro das Migrações e Asilo da Grécia, Notis Mitarachi, para discutir as prioridades da presidência portuguesa na área das migrações.

De acordo com uma nota do ministério da Administração Interna, Eduardo Cabrita deixou claro que Portugal irá manter uma posição ativa de partilha de responsabilidades e de solidariedade em todos os programas de recolocação de refugiados, lembrando que o país tem participado nas soluções encontradas na sequência das operações de regaste de migrantes no Mediterrâneo, bem como nas ilhas gregas.

Para o ministro da Administração Interna, o Novo Pacto das Migrações e do Asilo será um verdadeiro teste à capacidade da Europa para gerar consensos, pelo que garantiu que a presidência portuguesa irá trabalhar num conceito de “solidariedade obrigatória flexível”, definindo, em conjunto com os Estados-membros, os critérios e formas que possam materializar este conceito.

O ministro pretende, assim, encontrar pontos de convergência entre os Estados-membros para ultrapassar os aspetos que geram menor consenso no Novo Pacto para a Migração e o Asilo, apresentado pela Comissão Europeia em setembro passado e cuja negociação caberá agora à presidência portuguesa da UE.

Nesse sentido, Eduardo Cabrita pretende reunir-se com os ministros dos países do sul da Europa que mais têm sofrido com a pressão migratória nos últimos anos até ao próximo dia 28, quando está previsto um Conselho Informal de Ministros dos Assuntos Internos, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Além da Grécia, Eduardo Cabrita pretende dialogar com os representantes de Espanha, Itália e Malta, bem como a Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, países que compõem o chamado Grupo do Visegrado.

Eduardo Cabrita ressalvou, contudo, que o fenómeno migratório não é uma questão exclusiva da Grécia, Itália, Malta ou Espanha, considerando que esta situação exige uma resposta europeia com base na solidariedade, que não pode ser voluntária.

O ministro da Administração Interna propôs a Notis Mitarachique que a UE procure soluções diferentes para os dois fenómenos distintos com que a Europa se confronta atualmente, as situações de gestão de fluxos regulares e as situações de crise.

As soluções encontradas devem evitar que as pessoas que procuram melhores condições de vida na Europa permaneçam por longos períodos nos locais de instalação, como Lampedusa, Samos ou Lesbos, sem quaisquer previsões quanto ao seu futuro.

Ao longo dos próximos seis meses de presidência, Portugal pretende ainda trabalhar no controlo da fronteira externa da UE, o que implica a concertação de esforços coletivos no reforço de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

A UE deverá aprofundar a sua relação com os países do norte de África e do Mediterrâneo – de Marrocos até à Turquia – numa abordagem global que alie o controlo fronteiriço e os retornos com a criação de mecanismos de migração legal e apoio ao desenvolvimento, refere a nota.

Durante a reunião entre os dois ministros, sublinhou-se ainda a importância da promoção da migração legal, constituindo uma resposta ao problema demográfico com que vários países europeus se deparam atualmente.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

/ HCL