O ministro da Administração Interna anunciou, este domingo, várias medidas para reduzir o risco de contágio nas eleições presidenciais, agendadas para o dia 24 de janeiro. Entre elas está o alargamento do voto antecipado, mais mesas de voto, mas menos eleitores por secção. Quem for votar, tem ainda de levar uma caneta de casa.
Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, recordou que o voto antecipado em mobilidade pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019. Anunciou ainda que o número de eleitores por secção de voto vai descer de 1500 para 1000.
Até às eleições de 2019, a referência para a organização das mesas de voto era 1.500 eleitores. A partir de 1.500 havia um dever de divisão, criando uma nova secção de voto. Esse número baixou para 1.000 eleitores por secção de voto no dia 24.”
Por essa razão, que o país vai ter mais 2.800 secções de voto do que em 2019: "Vamos passar de pouco mais de 10.000 para cerca de 13.000".
O governante explicou também que cada eleitor deve levar a sua própria caneta de casa, uma vez que, nas mesas de voto, não vai lá estar a “a história caneta como habitualmente acontecia”.
Eu diria que o que está feito nesta área visa no fundo garantir que ir a uma secção de voto seja tão seguro como ir à escola, mais seguro do que ir a um supermercado ou um restaurante.”
O ministro aproveitou a ocasião para fazer um apelo ao voto: “Eu apelaria para aqueles que o entendem fazer, não o devem deixar de fazer. Tal tem duas grandes vantagens neste contexto de pandemia: em primeiro lugar, a divisão entre dois fins de semana do exercício do direito de voto presencial que, naturalmente, reduz os ajuntamentos nas áreas em que estão localizadas secções de voto; em segundo lugar (...) dispensa que num contexto de estado de emergência em que será restringida a deslocação, será admitida a ida às assembleias de voto."
Idosos confinados em lares também poderão votar antecipadamente
Os idosos que estão em confinados em lares por causa da pandemia deverão poder exercer o direito de voto antecipadamente.
Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático”, garantiu.
Os idosos confinados em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro - à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias -, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.
Os votos serão recolhidos por “equipas organizadas pelas autarquias” com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares.
Nestas instalações também deverá ser “encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas”.
20.248 portugueses já se inscreveram
De acordo com dados do ministério, até ás 18:00 deste domingo, 20.248 portugueses já se inscreveram para votar antecipadamente.
Isto é mais do que houve em 2019 nas eleições europeias. Só em poucas horas, esta possibilidade pode ser exercida até ao próximo dia 14”, afirmou.
O governante apelou ainda ao cumprimento das regras sanitárias, que incluem a utilização de equipamentos de proteção individual e o distanciamento físico, para que o processo eleitoral possa decorrer sem complicações e sem aumentar o número de contágios em Portugal, que já por duas vezes ultrapassou as 10.000 infeções diárias.
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas.
Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).